Partido Socialista desafia outros partidos a esclarecerem se querem pacto nacional de descentralização

O secretário-geral do PS lançou o desafio aos outros partidos a esclarecerem se aceitam um pacto nacional de descentralização, frisando que o Governo tem um conjunto de diplomas para reforço das competências das autarquias a aguardar consenso no parlamento.

No jantar-comício na Póvoa de Santa Iria de apoio à reeleição do socialista Alberto Mesquita para a presidência da Câmara de Vila Franca de Xira, António Costa fez um forte apelo ao combate à abstenção lembrando que são nas eleições autárquicas onde se elegem os “governos mais próximos das pessoas”, e lembrou que o Poder Local é “o motor do crescimento económico e da criação de emprego”, razão pela qual considerou fundamental a aprovação do pacote de descentralização da responsabilidade do Governo.

“Este é o momento de perguntar aos outros partidos, que agora andam todos os dias de concelho a concelho a apresentar os seus candidatos, se confiam ou não no Poder Local democrático, se apoiam ou não o reforço dos meios e das competências das autarquias”, afirmou.

Ao longo do último ano, o executivo socialista negociou uma reforma com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com a Associação Nacional de Freguesias, tendo chegado a acordo com as entidades representativas dos autarcas.

“Temos 23 diplomas em negociação para reforçar as competências dos municípios para concretizar e reforçar as competências do Poder Local, estamos a concluir uma nova lei das finanças locais para assegurar que o dinheiro a transferir é efetivamente o necessário para o exercício e novas competências – e este é um trabalho que tem de ser feito em conjunto”, observou.

O secretário-geral do PS mencionou que este trabalho está também no parlamento “e os outros partidos têm de dizer se vão ou não concretizar um grande pacto nacional de apoio ao Poder Local, tendo em vista conceder mais meios e competências aos municípios e às freguesias”.

“Não será por nós que essa reforma ficará por fazer. Será mesmo por nós que essa reforma se vai fazer. Se conseguimos chegar a acordo com os autarcas, como é possível não haver acordo na Assembleia da República?”, questionou.

Referindo-se também ao atual momento político pré-eleições autárquicas, e num contexto em que “é o tempo das escolhas e é o tempo de cada um puxar a brasa à sua sardinha”, disse ter “a boa esperança e a confiança que, depois de um resultado muito claro e inequívoco a 01 de outubro, esta grande reforma será concretizada”.