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Panteão deve honrar memória coletiva e símbolos nacionais

Panteão deve honrar memória coletiva e símbolos nacionais

O Governo classificou a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos como “absolutamente indigna”, anunciando que vai proceder à alteração da lei aprovada pelo anterior Executivo PSD/CDS, de forma a evitar a repetição de situações como o noticiado jantar de convidados da Web Summit.
Panteão deve honrar memória coletiva e símbolos nacionais

“A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos”, refere o comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

“Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional”, reforça a mesma nota, informando que o referido despacho vai ser alterado “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais”.

Também o Ministério da Cultura, responsável pela tutela do património cultural, afirmou ter tomado conhecimento da realização do referido jantar de convidados da cimeira tecnológica realizada em Lisboa, um “facto que estranhou”.

O ministério tutelado por Luís Filipe Castro Mendes esclarece que, “questionados os serviços”, foi informado que tal decisão foi tomada ao abrigo de um despacho de 2014, “adotado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural” e que prevê a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional.

“O ministro da Cultura, perante esta informação, entende determinar a imediata revisão do referido despacho. Essa revisão determinará a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional”, diz o comunicado.

O ministério liderado por Castro Mendes reforçou ainda que “não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos”.