Pandemia mostrou que um Estado social forte é capaz de dar resposta competente

Ana Catarina Mendes, que abria a interpelação ao Governo, requerida pelo PS, sobre as respostas do Estado social à pandemia, recordou que já antes estava em curso um compromisso do Executivo e do Partido Socialista “com o reforço no investimento no Serviço Nacional de Saúde”. “Tínhamos razão na prioridade, que não desapareceu, antes saiu reforçada”, asseverou.

A líder parlamentar do PS deixou depois um aviso aos que “desvalorizam o Serviço Nacional de Saúde, aos que defenderam a sua privatização ou o seu desmantelamento, aos que conscientemente o depauperaram nos anos da anterior crise para abrir caminho a uma velha e sempre enganadora ideia de liberdade de escolha”: “Este é o tempo para refletirem sobre se a alternativa que propunham teria respondido a esta crise”. E garantiu que “não, não tinha respondido”.

Ana Catarina Mendes elogiou o Executivo por evitar casos de contágio por Covid-19 com o “esforço da disponibilidade de equipamentos de proteção individual, o desenvolvimento de uma ferramenta informática de monitorização e também o reforço e a reconfiguração da linha Saúde 24, ou ainda a capacidade, que nunca se pensou possível, laboratorial de uma média de 55 testes por dia para seis mil testes por dia”.

A presidente da bancada socialista frisou que “Portugal tem sido exemplar na resposta ao maior desafio que tivemos nas últimas décadas” e quis saudar, perante todas as bancadas, “o clima de cooperação institucional entre a Assembleia da República, o Governo e a Presidência da República”, que considerou “exemplar”.

No entanto, “o clima de cooperação leal entre todos não nos inibe de acentuar as nossas diferenças”, afiançou. “É pois tempo de nós, socialistas, afirmarmos aqui perante todos, com serenidade, que uma das lições que podemos tirar destes últimos tempos é a absoluta necessidade de termos um Estado social forte para garantir a todos uma vida digna, decente e justa. Aqueles que desvalorizaram sempre o Estado e o papel do Estado social nos últimos anos tiveram aqui a prova de como estavam equivocados”, sublinhou a dirigente socialista.

Assim, “aos que defendem um Estado mínimo, os socialistas respondem com bem-estar social, com serviços públicos fortes que respondam em situação normal e ainda mais em situação de crise”, apontou.

Estado social também mitigou efeitos sobre o emprego

Ana Catarina Mendes admitiu que “conter a pandemia levou, inevitavelmente, a uma crise económica e social”. No entanto, foi mais uma vez o Estado social, designadamente através do sistema de proteção social público, que permitiu “mitigar os efeitos sobre o emprego, sobre os rendimentos que esta crise provocou nas empresas e nas famílias”.

A líder parlamentar do PS destacou depois que “logo no primeiro momento, mesmo antes de a Organização Mundial de Saúde ter considerado a doença uma pandemia, e cinco dias após o surgimento do primeiro caso confirmado em Portugal”, o Executivo socialista “lançou um programa de medidas para mitigar o impacto negativo que a pandemia podia vir a ter. Criou-se um regime excecional e temporário de lay-off simplificado onde a Segurança Social assegura a maioria da remuneração do trabalhador, para além de outros apoios como o incentivo financeiro extraordinário por trabalhador para apoio à normalização da atividade da empresa, ou um plano extraordinário de formação com vista ao reforço das competências dos trabalhadores”.

“Aqueles que defenderam a privatização da Segurança Social são os mesmos que hoje reclamam nesta casa uma resposta da Segurança Social pública”, ironizou a socialista, que deixou uma pergunta: “Se houvesse a privatização da Segurança Social, como teriam ficado as portuguesas e os portugueses nesta pandemia?”.

Ana Catarina Mendes, que assinalou que também “a escola pública respondeu às exigências do momento”, criticou o “passado recente” da última governação do PSD/CDS, “os mais ruidosos desta casa”, cuja “resposta à crise foi degradar o Estado e os serviços públicos, empobrecer os portugueses e o país. A resposta dos cortes da austeridade mostrou-se errada e não pode ser repetida”.

No final da sua intervenção, a presidente da bancada do PS deixou uma garantia aos portugueses: “Começámos esta trajetória em 2015. Não nos desviaremos, no Grupo Parlamentar, de uma trajetória que continue a reforçar o Estado social, porque ele se demonstrou absolutamente essencial e vital”.