Página 923 – Site oficial do PS – Partido Socialista

home

Vieira da Silva aponta a “novo ciclo de políticas” contra desigualdades

29/10/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasDesigualdades Edição 853 UGT Vieira da Silva

Vieira da Silva aponta a “novo ciclo de políticas” contra desigualdades

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, defendeu, es...

PS Açores entregou listas: Força, coerência e sentido de futuro

29/10/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasAçores Edição 853 Faial Investimento Vasco Cordeiro

Vasco Cordeiro em visita ao Faial dedicada ao investimento

O Governo Regional dos Açores inicia, na terça-feira, uma visita de trabalho de dois dias à ilha do ...

Bons resultados nas contas públicas com reforço dos direitos sociais é o que distingue a governação de esquerda

29/10/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Dívida Edição 853 Inês de Medeiros OE2019 presidente da câmara de almada PSD redução do défice vitória em almada

Bons resultados nas contas públicas com reforço dos direitos sociais é o que distingue a governação de esquerda

O PSD tem que se definir: ou decide que o Orçamento do Estado para 2019 é uma proposta “despesista e...

Carlos César

26/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasCarlos César Habitação Tancos

PS quer problemas da habitação “bem resolvidos”

Carlos César afirmou, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, que a sua bancada conf...

26/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasHortense Martins Interior Valorização do Interior

Hortense Martins: Interior exige ser tratado com equidade

A deputada do PS Hortense Martins cumprimentou, no Parlamento, o CDS-PP por ter marcado um debate so...

Susana Amador

26/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasComissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco Convenção dos Direitos da Criança Observatório para a Monitorização da Aplicação da Convenção dos Direitos da Criança OE2019 Proteção de menores Susana Amador

PS reforça proteção dos direitos das crianças e quer relatório anual

O Grupo Parlamentar do PS defendeu hoje, no Parlamento, um projeto de lei que promove a criação de u...

Marta Temido

26/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasSaúde Serviço Nacional de Saúde SNS

Saúde: Governo aprova 500 milhões de euros para dívidas de hospitais a fornecedores

O Governo aprovou hoje uma verba de 500 milhões para os hospitais EPE pagarem as dívidas em atrasos ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

26/10/2018Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Prevenção de incêndios prevenção e Combate aos incêndios florestais Proteção Cívil

Aprovados benefícios para os bombeiros

Os sapadores bombeiros vão ter uma carreira própria e poder reformar-se seis anos mais cedo do que o...

Consolidar o caminho de estabilização das contas públicas

26/10/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasAntónio Mendonça Mendes consolidação contas públicas Edição 852 Empresas familias IRC IRS OE2019 secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Consolidar o caminho de estabilização das contas públicas

O quarto orçamento desta legislatura, seguindo o exemplo dos três anteriores, “reforça a consolidaçã...

PS Madeira debate sustentabilidade do destino turístico na região

26/10/2018Por Acção Socialista

GeralNotíciasEdição 852 estados gerais PS/Madeira

PS Madeira debate sustentabilidade do destino turístico na região

No próximo sábado, 27 de outubro, o Partido Socialista da Madeira organiza mais uma mesa de debate, ...