A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” da atividade dos 43 juízos de proximidade existentes, ...
Coordenadora do PS no grupo de trabalho sobre a Lei de Financiamento dos partidos, Ana Catarina Mendes clarificou na passada sexta-feira, em confer...
As recentes alterações à lei de financiamento dos partidos visam “aclarar dúvidas” do Tribunal Constitucional e “não aumentar isenções de IVA”, gar...
O Ministério do Planeamento anunciou hoje que vai lançar, no primeiro trimestre de 2018, os concurso...
O Governo abriu as candidaturas ao Programa Nacional de Fogo Controlado que prevê a limpeza de 10 mi...
Os agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro começam hoje a receber os apoios, com o Mi...
António Costa afirmou hoje que as alterações à lei de financiamento dos partidos visaram aclarar dúv...
Ao longo de meses, o Grupo Trabalho constituído na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, L...
O financiamento dos partidos e o funcionamento da entidade de fiscalização das suas contas careciam, há muito, de uma atenção legislativa que possi...
O défice das Administrações Públicas totalizou até ao passado mês de novembro menos 2326 milhões de euros do que no mesmo período de 2016, segundo ...