Orçamento Regional marca novo ciclo de desenvolvimento

O governante, que falava após a entrega, na sede do parlamento dos Açores, na Horta, das propostas de Plano e Orçamento para 2018, realçou também as preocupações do Executivo socialista com a “estabilidade orçamental” e a “redução das despesas” de funcionamento da Administração Regional.

“Este orçamento e este plano marcam um novo ciclo de desenvolvimento da região, assente claramente no crescimento económico e na competitividade das empresas, no reforço da criação de emprego, mas particularmente de melhor emprego, mais bem remunerado, mais qualificado e mais estável, e ainda num reforço dos apoios sociais”, salientou.

Rigor e mais rendimento para as famílias

O também titular da pasta das finanças no arquipélago destacou ainda o facto de as propostas contemplarem um “reforço significativo da autonomia financeira da região”, adiantando que as receitas próprias superam as despesas de funcionamento da Administração Regional.

A par do compromisso de rigor orçamental, Sérgio Ávila sublinhou também a prioridade do Governo regional às famílias açorianas, que verão o seu rendimento disponível reforçado no próximo ano, em cerca de 28 milhões de euros, da redução da carga fiscal em sede de IRS e do imposto sobre o rendimento do trabalho.

Outra das novidades constantes das propostas do Executivo, é a introdução, pela primeira vez, de um orçamento participativo, à imagem da iniciativa nacional promovida pelo Governo de António Costa, que será dedicado a investimentos nas áreas do turismo, ambiente, juventude e inclusão social, decididos e votados pelos açorianos.

O Governo regional reitera ainda a sua disponibilidade para acolher todos os contributos que possam aperfeiçoar as propostas do orçamento regional, afirmando-se recetivo a propostas de alteração em sede de debate.

“Como dizemos todos os anos, estaremos disponíveis para acolher todas as propostas e os contributos de todos os partidos, desde que sejam propostas realistas, concretizáveis e que estejam de acordo com o espírito e com a estratégia subjacente a esses documentos”, ressalvou Sérgio Ávila.

O parlamento açoriano vai acolher o debate das propostas de Plano e Orçamento para 2018 vai decorrer, entre os dias 28 e 30 de novembro.