Orçamento Participativo Portugal 2018

O aumento significativo da participação dos cidadãos representa um sucesso para esta iniciativa inédita do Governo, para a qual são fundamentais a cidadania ativa e a democracia participativa.

O anúncio feito pelo Governo hoje, através de uma nota publicada no seu site oficial, revela que “as propostas são ideias concretas dos cidadãos para investimentos em qualquer área da governação. Estas propostas são validadas (depois de se confirmar o cumprimento dos critérios pré-definidos) para se transformarem em projetos a votação”, esclarece.

A mesma nota informa que “as áreas governativas com mais propostas submetidas foram as da cultura, educação, saúde e solidariedade social (quase 750), mas também se registou um número importante de propostas nas áreas relativas à coesão territorial (285)”.

O Governo liderado por António Costa recorda que a iniciativa decorrerá até amanhã, dia 31, “a fase de publicação da lista provisória de projetos a colocar à votação, e o período para reclamações por parte dos proponentes”.

Após esta fase, no dia 11 de junho, “será publicada a lista definitiva de projetos e começa a fase de votação que pode ser feita de duas formas:

– Por SMS, com mensagem para o número 3838 com o seguinte texto: OPP número do projeto número de identificação civil;

– Através da página eletrónica do OPP (www.opp.gov.pt)”.

A nota do Executivo socialista informa, ainda, que “em outubro deste ano serão apresentados os projetos vencedores, que serão incluídos no próximo Orçamento do Estado”.

O Orçamento Participativo Portugal 2018 conta com uma verba total de 5 milhões de euros.