Orçamento Participativo dos Açores é “história de sucesso”

“O Orçamento Participativo dos Açores é uma história de sucesso, comprovável por diversos indicadores, desde logo o número de antepropostas apresentadas. Em 2019, já ultrapassamos a barreira das 550 antepropostas, quando, em 2018, tinham sido cerca de 320”, afirmou o líder do Governo socialista, na sessão de apresentação dos 39 projetos vencedores de 2019.

Também o número de votantes nos projetos, de todas as ilhas e de âmbito regional, observou um aumento significativo, acrescentou: “Para termos uma ideia, se, no Orçamento Participativo nacional, cerca de um por cento da população votou, no caso da Região, estamos a falar de cerca de quatro por cento da população”.

Depois de realçar que, no final deste ano, o Orçamento Participativo (OP) dos Açores terá uma taxa de execução dos projetos de 2018 acima dos 80 por cento, o presidente do Governo anunciou que, no próximo ano, vai ser reforçado o valor afeto a esta medida, assim como alargadas as áreas em que poderão ser apresentadas propostas.

Além disso, o Governo decidiu reforçar, em cerca de 200 mil euros, a verba da presente edição de 2019, para que mais propostas, de entre as mais votadas pelos açorianos em cada uma das ilhas, possam ser concretizadas.

“Reafirmamos, assim, o nosso compromisso com este modelo de participação, que, para além dos seus efeitos diretos e imediatos, tem um efeito de mais longo prazo de suscitar o interesse pela coisa pública e de vigilância sobre a forma como é despendido o dinheiro dos impostos de todos nós”, afirmou.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro destacou, por outro lado, que o Orçamento Participativo constitui um instrumento de reforço da Autonomia e da Democracia, oferecendo uma dimensão complementar, de participação direta, ao Orçamento Regional aprovado na Assembleia Legislativa.

“Ambos são manifestações da Democracia e da nossa Autonomia. No caso do Orçamento Participativo, através da democracia direta, e no caso do Orçamento Regional, através da democracia representativa”, considerou.

As 39 propostas vencedoras de 2019 – mais 10 face a 2018 –, integram-se nas áreas temáticas do Turismo, com dois projetos, do Ambiente, com quatro, da Cultura, com sete, da Inclusão Social, com oito, e da Juventude, com 18 projetos, divididos por 13 no tema da Cidadania e cinco em Hábitos de Vida Saudável.

Em relação a projetos de ilha, registaram-se 35 propostas vencedoras, sendo duas da Graciosa, três de Santa Maria, três de São Jorge, três do Faial, três das Flores, quatro do Pico, quatro do Corvo, seis de São Miguel e sete da Terceira.

De âmbito regional, foram quatro as propostas vencedoras, das quais duas na Cultura, uma na Inclusão Social e uma na Juventude – tema Cidadania.