Orçamento participativo dos Açores com dotação de 600 mil euros

“Vamos implementar um processo de participação cívica simples, assente, fundamentalmente, numa participação digital democrática aberta”, declarou Sérgio Ávila, na apresentação do projeto, que terá como ‘slogan’ “Vai guardar a ideia só para si?”.

O primeiro Orçamento Participativo dos Açores (OPA), que segue o exemplo da iniciativa precursora de âmbito nacional, será dedicado a projetos apresentados nas áreas do ambiente, inclusão social, juventude e turismo, prevendo a apresentação de antepropostas por ilha. “São os próprios açorianos a votarem também sobre os projetos que pretendem”, explicou o governante, sendo o critério a distribuição e afetação por ilha.

Sérgio Ávila referiu que é expetativa do Executivo que durante o ano de 2018 todos os projetos estejam “acionados, escolhidos e com condições de avançar”, sendo que o “grau de concretização este ano dependerá também da natureza de cada projeto”.

O OPA contempla que 20% da verba inscrita seja atribuída à área da juventude, sendo o restante montante destinado para o turismo, ambiente e inclusão social, e distribuído por todas as ilhas em função de uma fórmula de cálculo que se considera equitativa.

Sérgio Ávila está convicto que esta iniciativa irá crescer anualmente por via da adesão dos açorianos, sendo que na área da juventude os projetos poderão ser propostos por jovens entre os 14 e 30 anos, sobre os temas de cidadania, hábitos de vida saudável e tecnologia.

As antepropostas podem ser apresentadas através do portal do programa, até 30 de abril, ou nos encontros participativos que irão decorrer.

Recorde-se que os Açores tiveram quatro projetos vencedores no âmbito do Orçamento Participativo de Portugal (OPP), no qual o Governo regional foi parceiro do Governo da República, aos quais o Estado afetou 375 mil euros para a sua execução, nas áreas da justiça e da administração interna.