Orçamento comunitário deve refletir uma Europa mais coesa e competitiva

Para o primeiro-ministro português, se é legítimo que os Estados-membros peçam mais à União Europeia, também é expectante que a União seja capaz de ultrapassar o “dogma de um orçamento com o limite de 1% do Rendimento Nacional Bruto”.

O futuro da Europa, para António Costa, tem que se sustentar numa sociedade “mais coesa”, capaz de gerar uma “economia mais competitiva”, defendendo o primeiro-ministro que assegurar a competitividade “é determinante” para garantir uma “coesão sustentada” e uma mais sólida convergência, o que obriga, como referiu, que estas vertentes tenham que “andar de mão dada”.

O primeiro-ministro português sublinhou não ser possível que, com a saída do Reino Unido da União Europeia, os Estados-membros insistam em manter a mesma contribuição para o orçamento comunitário, afirmando ser fundamental que não seja “sacrificado nada daquilo que já fazemos”.

Ou seja, como argumentou, se a Europa quer estar à altura das exigências dos seus cidadãos, tem de “aumentar as contribuições dos Estados-membros” ou, em alternativa, como também referiu, “os recursos próprios da União”, advertindo que as negociações do próximo quadro financeiro “serão seguramente exigentes”, não só porque têm de acomodar o impacto do ‘Brexit’, como não poderão descurar a continuação e o reforço das suas políticas estruturais, designadamente em relação à política de coesão, não podendo esquecer igualmente que tem de corresponder também “às novas prioridades comuns”.

Um quadro que, na opinião de António Costa, obriga que o desenho do próximo Quadro Comunitário Financeiro seja dotado de mecanismos que permitam “reforçar essa complementaridade entre coesão, competitividade e convergência”, dotando assim a União com os mecanismos necessários para poder responder com eficácia aos novos desafios, sem contudo “fragilizar as fundações da União, nomeadamente em relação à sua política agrícola comum ou à política de coesão”.

O primeiro-ministro referiu-se também, na sua intervenção perante o plenário do Comité das Regiões, ao desafio colocado às várias políticas europeias face às alterações climáticas, defendendo, a este propósito, que hoje, mais do que nunca, se exige uma União Europeia “forte e coesa”, que “garanta o cumprimento à escala global do Acordo de Paris”, o que não invalida, como também referiu, que em paralelo as coletividades locais promovam a “resiliência das florestas e o seu papel como consumidoras de CO2, e das cidades para executar uma nova política de mobilidade”.

Em relação à problemática das migrações, o chefe do Governo português defendeu que os países da União Europeia têm de desenvolver “uma agenda das migrações”, documento que, em sua opinião, deve ser capaz de promover, não só uma maior cooperação com os países de origem, mas também uma maior colaboração entre os vários Estados-membros, criando, paralelamente, novos mecanismos que sejam capazes de uma reforçada proteção das fronteiras externas dos países da União Europeia, tudo fatores, segundo António Costa, que são essenciais para que possa haver uma “inserção harmoniosa dos migrantes na nossa sociedade”.