Opinião: Qualifica, uma reforma estrutural

Apesar da espuma dos dias poder afastá-lo dos holofotes mediáticos, o anúncio por parte do Governo do programa Qualifica é certamente uma das notícias mais importantes dos últimos tempos, porque se dirige muito objetivamente a atacar um dos défices estruturais que mais penaliza Portugal no objetivo de ser um país mais desenvolvido e mais justo: o défice de qualificações, em particular em matéria de educação e formação de adultos. Os números não mentem: enquanto na Europa, um em cada quatro cidadãos têm uma escolaridade abaixo do 9.º ano, no nosso país esse número é superior a dois em cada quatro. Mas estes números, terríveis, têm consequências claras no domínio dos níveis de inclusão social, de empregabilidade, da capacidade de progressão salarial e, obviamente, a nível do desenvolvimento e da competitividade de Portugal no quadro global.

O Qualifica deve e pode ser uma verdadeira reforma estrutural, aproximando Portugal dos parâmetros europeus, contribuindo para que o país ganhe o músculo e a inteligência que necessita para superar o nosso velho atraso, que alguns gostam de tratar como endémico, mas que pode e deve ser superado. Não, esse atraso não é uma inevitabilidade e deve ser combatido, com visão política e com uma persistência que não se compadece com os calendários políticos de curto e médio prazo. É isso que torna ainda mais inaceitável o total desinvestimento a que o Governo da Direita votou esta matéria, traduzido no ignominioso final das Novas Oportunidades, sem que nenhum outro programa as substituísse. Essa atitude – motivada apenas por razões políticas e pelo extremismo ideológico que caracterizou essa governação – teve um preço, com Portugal a voltar a distanciar-se da média europeia no que toca às metas de convergência em matéria de aprendizagem ao longo da vida, invertendo o caminho encetado, com sucesso, em 2007.

A qualificação dos portugueses, também através a educação e formação de adultos, tem de ser encarada como verdadeiro desígnio nacional. O que implica uma continuidade que tem de ir além dos ciclos políticos e das legislaturas. É esse o verdadeiro sentido das reformas estruturais (expressão tão querida a alguns, mas que a reduzem a um slogan para exibir nos momentos politicamente mais convenientes). O Qualifica é, tem de ser, uma verdadeira reforma estrutural.

(in Jornal de Notícias)