Opinião: As pragas imaginárias de Assunção

Embora não tão apocalíptica como Passos Coelho, que profetiza o fim do mundo e antecipa a vinda do Diabo, Assunção Cristas não deixa de anunciar múltiplas pragas fiscais que, alegadamente, andam a afligir a classe média desde que o atual Governo entrou em funções. Quem oiça a líder do CDS-PP, fica a pensar que já houve um brutal aumento de impostos sobre a classe média em 2016 e que haverá outro, em 2017, ainda maior.

Ouvir uma protagonista destacada de um Governo que fez vários (brutais) aumentos de impostos entre 2011 e 2015 atacar aumentos de impostos imaginários do Governo atual e apresentar-se como a defensora da classe média tem o seu quê de surreal. O aumento do IRS em cerca de 3000 milhões de euros, o aumento do IVA, o brutal aumento de IMI e o facto da carga fiscal ter disparado quando Assunção Cristas era ministra foram tudo menos políticas amigas da classe média.

Ora, em 2016, ao contrário do que aconteceu entre 2011 e 2015, a carga fiscal não está a aumentar; está a baixar. Houve aumentos de alguns impostos, é certo, mas as reduções do IVA e do IRS compensam esse aumento. A 1 de janeiro de 2017 a sobretaxa de IRS vai acabar – a mesma sobretaxa que, de acordo com o programa do CDS, só acabaria em 2019.

Há impostos que não vão descer, ao contrário do que defende o CDS: o IRC vai-se manter na taxa atual, em vez de baixar para os 5%; e a contribuição sobre o sector energético, que o CDS queria ter reduzido a metade em 2016, acabando com esse imposto em 2017, vai manter-se. Não estamos propriamente a falar de impostos penalizem a classe média portuguesa.

Se a tudo isto juntarmos a redução da taxa máxima de IMI e a introdução da cláusula de salvaguarda no IMI, o resultado agregado das opções fiscais que a atual maioria tem posto em prática não são propriamente penalizadoras da classe média, antes pelo contrário.

É preciso não esquecer o fim dos cortes dos salários da função pública. Os salários que a atual maioria repôs integralmente em 2016, e que o CDS só queria repor em 2019, também são salários dessa tal classe média da qual Assunção Cristas se diz, erradamente, defensora.

Por outro lado, também importa recordar que não interessa apenas os impostos que se paga. A gratuitidade dos manuais escolares, por exemplo, não deixa de ser uma política que, não sendo essa a sua principal justificação, tem como efeito aumentar o rendimento disponível das famílias com filhos, incluindo a classe média. Essa política já tem efeitos no ano escolar que agora está a começar, estando previsto que abranja todo o primeiro ciclo no próximo ano e toda a escolaridade obrigatória até ao final da legislatura.

Como tem acontecido ao longo de todo este ano, presumo que o CDS, até chegar a proposta do Orçamento, no dia 15 de Outubro, vai anunciar um novo brutal aumento de impostos todas as semanas. Conhecido o orçamento, vamos ter a repetição da farsa do ano anterior: um orçamento que efetivamente melhora o rendimento da esmagadora maioria dos portugueses, incluindo os de classe média, e que o CDS, contra toda as evidências, diz fazer exatamente o oposto.

(in Expresso)