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OE2023: Parlamento aprova Orçamento que responde ao país e garante “confiança no futuro”

OE2023: Parlamento aprova Orçamento que responde ao país e garante “confiança no futuro”

Após a aprovação do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), em votação final global, o primeiro-ministro, que falava aos jornalistas à saída do hemiciclo na Assembleia da República, referiu-se a este Orçamento como um documento que “responde às necessidades do presente” num momento “particularmente difícil para as famílias e para as empresas”, perante uma “altíssima inflação e uma guerra na Europa”.

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António Costa

Com a aprovação do OE2023, o país vai poder dispor, segundo António Costa, já a partir de 1 de janeiro, de um documento estratégico que aponta para um crescimento mais sustentável da economia e para a “consolidação das finanças públicas”, focado no futuro e no reforço da “trajetória de crescimento” para que o país “continue a convergir com os países desenvolvidos da União Europeia”.

Para o primeiro-ministro, são estes pressupostos que vão continuar a permitir que Portugal continue a manter ativas um conjunto de políticas alargadas de “distribuição da riqueza”, como vem sucedendo desde 2015, altura em que o PS assumiu de novo responsabilidades governamentais, executadas “com maior justiça”, designadamente através do aumento dos salários no conjunto da riqueza nacional e “reforçando a trajetória sustentada da redução da dívida e da consolidação das finanças públicas”.

Por tudo isto, segundo o primeiro-ministro, trata-se de um orçamento de “confiança no futuro”, que permite ao Governo “continuar a trabalhar e a consolidar os bons resultados que temos tido ao longo destes sete anos”.

Respostas do PS para o país

Coube ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a intervenção final em nome do Governo, nesta sessão de debate e votação do Orçamento do Estado para 2023. Uma intervenção em que o governante começou por enaltecer a importância da aprovação deste orçamento, afirmando tratar-se de um “documento fundamental” que integra uma “estratégia mais alargada” para responder “aos desafios estruturais que o país tem de enfrentar”, que passam, entre outros, como referiu, por “produzir e trabalhar melhor, garantir a sustentabilidade do planeta, promover a liberdade igual para todos e combater as desigualdades e as injustiças”.

Prioridades que o ministro Pedro Nuno Santos evidenciou serem não só “distintas das defendidas pela direita”, como igualmente “diferentes das respostas que são escolhidas”.

Neste sentido, lembrou que uma das primeiras prioridades do Governo passou pelas negociações da agenda do trabalho digno e pela redução “massiva do desemprego entre 2015 para 2022”, garantindo que o executivo continua empenhado e mobilizado em “diversificar o tecido económico e a bater recordes de investimento”.

Nesta sua intervenção, o ministro referiu-se a uma segunda prioridade do executivo socialista, elencando o trabalho feito nos transportes e na “verdadeira revolução” que está a acontecer na ferrovia, mas também na “antecipação do fecho das centrais a carvão” e no significativo investimento nas energias renováveis que, segundo Pedro Nuno Santos, “são limpas, mais baratas e com origem nacional”.

Finalmente, referiu-se a medidas como o “aumento do abono de família, a garantia para a infância e o aumento extraordinário das pensões”, mas também, aos “manuais escolares gratuitos e à redução das propinas no ensino superior”, garantindo que o Governo está a trabalhar para que “haja uma política de habitação digna”.

Quanto ao maior partido da direita, o ministro Pedro Nuno Santos acusou o PSD de ser hoje “um partido cansado e incapaz de apresentar uma qualquer estratégia para o país”, um partido, como acrescentou, “reduzido aos casos e ao tacticismo calculista”, que apenas se move por uma “urgência de poder”, que converge “num vazio que não é alternativa”, ao contrário do PS, insistiu, que apresenta “respostas para os desafios que o país tem de enfrentar”.

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