Falando ontem aos jornalistas, momentos após ter entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a proposta de OE2022, o ministro das Finanças disse acreditar ser este um “orçamento bom para Portugal e para os portugueses”, manifestando, contudo, abertura política para negociar a proposta do Executivo com os partidos “num quadro de escolhas e de responsabilidades”.
Trata-se de um orçamento que, segundo o ministro João Leão, garante uma aposta escorada no relançamento da atividade económica, avançando com propostas de mais investimento público, designadamente no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para onde estão previstos investimentos na ordem de mais 700 milhões de euros, mas também encontrando respostas para os desafios do ambiente e da produtividade, para as qualificações e para a transição digital, sem esquecer o desafio demográfico e o apoio às famílias com filhos e aos mais jovens.
Crescimento da economia e consolidação das contas públicas
De acordo no o titular da pasta das Finanças este é um orçamento que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022, estimando que o défice das contas públicas possa estabilizar no presente ano nos 4,3% do produto e “descer em 2022 para os 3,2%”, com a taxa de desemprego a descer igualmente para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”. Quanto à dívida pública, ainda segundo a estimativa do ministro das Finanças, deverá atingir os “122,8% em 2022”, um valor que a registar-se, como salientou, “será mais baixo face ao previsto, que apontava para uma percentagem de 126,9% para este ano”.
De acordo com o ministro das Finanças, o OE2022, para além das preocupações com o investimento e com a recuperação da economia, é também um documento que olha para as “classes médias, para as famílias com filhos e para os mais jovens”, prevendo, designadamente, medidas que passam pelo “desagravamento fiscal”, reafirmando João Leão que, tal como em anos anteriores, o Governo está disponível e aberto a dialogar com os diferentes partidos que na Assembleia da República “têm viabilizado o Orçamento do Estado”.
Abertura à negociação na responsabilidade de servir os interesses do país
A este propósito, o ministro das Finanças fez, contudo, questão de referir que esta abertura ao diálogo e à negociação não implica que, num “quadro de escolhas responsáveis”, o Governo não insista no pressuposto de que em nenhum momento se pode perder de vista que o mais importante é “servir os interesses do país e dos portugueses”, reconhecendo que os processos de elaboração dos orçamentos “são sempre escolhas exigentes, com muito diálogo e colaboração de todos”.
