“Vamos continuar a trabalhar para um acordo orçamental, sossegadamente e com a confiança de que a racionalidade, o bom senso e o sentido de equilíbrio vai prevalecer e que iremos ter um bom Orçamento no próximo ano”, disse António Costa em declarações aos jornalistas, no Parlamento, depois de ter participado no debate preparatório do Conselho Europeu.
“Estamos obviamente hoje mais próximos do que estivemos no passado. Não há um acordo final, mas estamos todos a trabalhar para o essencial: O país ter um bom Orçamento para o próximo ano. Há reuniões marcadas. Vamos continuar a trabalhar”, reforçou.
Referindo que as reuniões têm sido “construtivas”, António Costa insistiu, contudo, no imperativo da preservação do equilíbrio das contas públicas, lembrando que “se somássemos todas as propostas, não havia dez orçamentos que chegassem”. “Portanto, como sempre aconteceu até agora, temos de ir tendo em conta as diferentes propostas de uns, de outros e a melhor combinação possível”, justificou.
“Estamos totalmente empenhados para que haja um acordo, vamos fazer tudo para que esse acordo exista, mas é um acordo que tem de contentar todas as partes. Esse acordo tem de contentar os outros partidos, mas o Governo também tem de se sentir confortável no sentido de poder assumir a responsabilidade daquilo que assina e daquilo com que se compromete”, frisou.
António Costa enumerou, depois, as razões que sustentam a prevalência, no processo negociar, do critério “da justa medida”.
Responder às necessidades do presente sem comprometer o futuro
“A trajetória que Portugal tem mantido para a redução do défice e da dívida é absolutamente essencial, porque permite fazer o resto. Só poderemos fazer melhoria nas prestações sociais e nas pensões se reforçarmos a Segurança Social”, apontou, sublinhando que, nesta matéria, é fundamental o fator “confiança” para não dar “um passo maior do que a perna” e pôr “em risco o dia de amanhã”.
Segundo o primeiro-ministro, o país não pode também ignorar o peso da sua dívida, apesar de em 2022 as regras de disciplina orçamental continuarem suspensas na União Europeia. “Temos de ir retomando a normalidade, porque tudo vai também regressar. Por isso, apontamos para um défice no próximo ano de 3,2% e para uma redução do nível da dívida em 2022. Isso é muito importante para garantir o futuro dos portugueses e não qualquer obsessão pelas contas certas”, defendeu.
“A melhor defesa do Estado de direito, do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública é termos finanças públicas sãs que assegurem que se irá continuar a ter condições para melhorar”, afirmou, acrescentando que “a questão é sabermos como vamos ter um Orçamento bom para os portugueses, respondendo às necessidades do presente, sem comprometer o futuro”.
O que Portugal não pode também arriscar, no entender do líder socialista, é uma eventual crise política, algo em que “todos devem meditar”, lembrando que o Presidente da República apontou já “uma consequência muito exigente para a inexistência de um Orçamento”.
“Todos temos de meditar. Acho que a última coisa que alguém deseja é acrescentar à crise social, económica, pandémica e à crise energética ainda uma crise política”, acentuou.
Em relação à proposta do Governo de Orçamento do Estado, António Costa realçou que “os impostos vão baixar, sobretudo com o desdobramento dos escalões do IRS, e que será aumentado o mínimo de existência” em 2022.
“Vamos triplicar as bolsas de estudo para os alunos que pretendam frequentar mestrados, vamos melhorar o IRS Jovem, vamos ter um novo aumento extraordinário de pensões. Portanto, vamos continuar a avançar, mas temos de avançar sem dar um passo maior do que a perna”, reiterou.
António Costa advogou em seguida que, durante a legislatura anterior, “já ficou provado” que Governo, partidos à esquerda do PS e PAN foram capazes de se entender.
“Agora, desta vez também tenho confiança de que será possível avançar, sem corrermos o risco de regredir como aconteceu no passado. Nas seis vezes anteriores, conseguimos resultados positivos. Não vejo razão para que nesta sétima vez seja diferente”, completou.
