OE2019 “tem todas as condições para ser aprovado”

O Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “tem todas as condições para ser aprovado e todas as vantagens para que os seus intervenientes obtenham um acordo”, declarou o presidente da bancada parlamentar do PS numa entrevista à agência Lusa.

“Uma coisa é certa, nós não estamos fazendo um Orçamento por causa das eleições e também uma coisa é certa, um Orçamento com benefícios não é um Orçamento eleitoralista”, garantiu, em jeito de antecipação da quarta sessão legislativa da XIII Legislatura, que agora arranca.

Carlos César alertou que, neste último ano, o Governo não se pode desviar da atenção do seu percurso “só porque há eleições dentro de pouco tempo, e não haja propostas que são fogachos muito apetecíveis do ponto de vista mediático, mas pouco importantes para o que interessa aos portugueses”.

Para o líder parlamentar socialista, a discussão para preparar o OE2019 é o “momento em que os partidos políticos envolvidos, particularmente aqueles que apoiam o Governo ao longo desta legislatura, tendem a evidenciar as suas diferenças para se sentirem mais confortáveis nas zonas de consenso”, o que é “normal”, considerou.

“Não temos uma perspetiva sindical dos orçamentos, pensando que o Orçamento se esgota em dar mais às pessoas, mas também não temos uma visão austeritária do Orçamento, como a direita tem, que é de dar menos às pessoas”, explicou.

Relativamente às propostas do Partido Socialista para este Orçamento, Carlos César defendeu que é “fundamental progredir em algumas áreas sociais”, como o apoio às pessoas com deficiência, a melhoria das pensões, a melhoria salarial ou ao estabelecimento de um consenso nacional em relação à recuperação das carreiras no setor público.

Carlos César deixou ainda um recado: “Nós não vamos para a comunicação social dizer, no dia, o que é que propusemos”. Pelo contrário, o partido aborda “a questão orçamental com a prudência respeitadora dos parceiros”. “Monitorizamos essa negociação em conjunto com o Governo”, disse.

O também presidente do PS revelou que a bancada socialista tem “muita vontade em aumentar as pensões, como outras prestações sociais”, mas vai ver o resultado das “contas de ‘deve e haver’ se consegue acomodar o máximo possível”.

“Queremos que este Orçamento constitua um momento de desenvolvimento e de consolidação das políticas que foram desenvolvidas ao longo destes três anos, sendo certo que necessitamos de aumentar o investimento na área da eficiência de alguns serviços públicos, desde logo na área da educação e da saúde”, sublinhou.

PSD continua mergulhado na sua crise interna

Questionado sobre a postura dos partidos da direita relativamente ao Orçamento do Estado para o próximo ano, Carlos César admitiu que “do PSD, com a sua nova liderança [de Rui Rio], sabemos pouco”. “E, sobretudo, o que sabemos não é estável”, já que é impossível perceber se “uma proposta que um dia é adiantada tem tradução no dia seguinte”, atacou.

Segundo o líder parlamentar do PS, “o PSD ainda está muito mergulhado na sua crise interna, da qual nem a própria liderança se deseja libertar”.

Já o CDS deverá apresentar “propostas muito numerosas, como sempre, até sobre áreas em relação às quais tem grandes responsabilidades no país”, arriscou Carlos César, lembrando que o partido tem insistido muito “nas questões demográficas, nas questões da natalidade, não estivesse o CDS no Governo em que houve menos 19 mil nascimentos em Portugal e mais de 600 mil pessoas tiveram que sair do país”.

“Mas tudo o que vier por bem será naturalmente aceite e considerado”, garantiu.

Sintetizando, Carlos César defendeu que o Governo apoiado pelos partidos de esquerda tem obtido “excelentes resultados” e, por isso, o PS está disponível para continuar a dialogar, “tendencialmente com os partidos com os quais se deu bem, mas em geral com a sociedade portuguesa e com os parceiros sociais”.

Professores têm sido prejudicados pelo “radicalismo sindical”

Sobre o descongelamento das carreiras dos professores, Carlos César considerou que a solução do Executivo foi “um ganho obtido à mercê da convicção do Governo de que era preciso fazer justiça”. Justiça feita “no máximo das possibilidades e daquilo que não ponha em causa a sustentabilidade orçamental”, explicou.

O presidente da bancada do PS criticou ainda os sindicatos do setor, dizendo que, se fosse por eles, “estava-se mesmo a ver, ou era tudo ou não queriam nada para que houvesse radicalismo e insatisfação”.

“Para os portugueses em geral, e para os professores também, ficou muito evidenciado que uma forma de radical e irredutível de defesa de interesses profissionais nunca resulta em lado algum”, porque os docentes “têm sido muito prejudicados por esse radicalismo sindical”, alertou.

Segundo Carlos César, “foi importante que o Governo, apesar desse radicalismo, não adotasse uma estratégia de ‘ou tudo ou nada’ como os sindicatos e, por isso, os dois anos, nove meses e 18 dias que serão recuperados das carreiras dos professores representam um esforço muito significativo, um esforço de centenas de milhões de euros de acréscimo na despesa de pessoal e que darão um aumento médio de 4% no salário dos professores pelo menos até 2022”.