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OE será de investimento e de “contas certas” para preservar a credibilidade e o futuro do país

OE será de investimento e de “contas certas” para preservar a credibilidade e o futuro do país

O Secretário-geral do PS, António Costa, defendeu este sábado que o Orçamento do Estado para 2022 será pautado, como tem sido desde 2016, pelo reforço do investimento e do rendimento das famílias portuguesas, mas mantendo o rigor nas contas públicas que é imprescindível para a credibilidade e o futuro do país.

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António Costa, Comissão Nacional do PS

Intervindo na reunião da Comissão Nacional do PS, que se realizou esta manhã, em Lisboa, poucas horas depois de o executivo socialista ter aprovado a proposta orçamental para o próximo ano, António Costa lembrou que esta tem sido a pedra de toque de todos os orçamentos do Governo do PS ao longo destes últimos seis anos – a conciliação do aumento dos rendimentos e do investimento com “uma sã gestão das contas públicas” – reiterando o desafio central para o país de não colocar em risco sua credibilidade externa.

“É essa credibilidade internacional de um país com finanças públicas que vão sendo sãs que permite continuar a atrair investimento direto estrangeiro. Este ano vamos conseguir bater o recorde de atração de investimento direto estrangeiro em Portugal, apesar de todas as incertezas que existem na economia ao nível global”, sustentou, reforçando a mensagem: “É essa credibilidade internacional que em caso algum pode ser posta em risco”.

De acordo com António Costa, foi “com essa folga” financeira , resultante da boa gestão das contas públicas, que o país pode “enfrentar com força a pandemia da Covid-19”, da mesma forma que, agora que o país está em momento de viragem, a recuperação económica e social não pode perder de vista “que sem contas certas não há futuro”.

“E nós já provámos ao longo destes seis orçamentos que é possível, simultaneamente, termos orçamentos amigos do investimento, que melhorem as condições de vida das pessoas e haver uma gestão das finanças públicas responsável, que controla o défice e com a preocupação de redução do endividamento”, defendeu.

Pacto pelas novas gerações

Um dos temas a que António Costa dedicou particular atenção no seu discurso, prendeu-se com a prioridade que o Governo socialista irá dar, no OE para 2022, à discriminação positiva das novas gerações em matéria fiscal, propondo “um pacto” às empresas para valorizar e aproveitar “a geração mais qualificada do país”.

“Há um pacto a fazer com as empresas. As empresas têm de fazer um esforço progressivo no aumento significativo dos vencimentos a pagar à geração mais qualificada. E para dar tempo às empresas para fazerem esse ajustamento, o Estado também está a alargar o IRS jovem de três para cinco anos, tornando-o automático e diminuindo a tributação ao longo dos anos”, começou por referir.

No entanto, para o líder socialista, essa medida de diminuição da tributação “não pode servir como pretexto para as empresas não aumentarem os salários dos jovens à custa dessa redução fiscal”.

“É um pacto que temos de ter com as empresas. O Estado cobra menos [impostos], mas as empresas têm de pagar mais a quem lá trabalha”, acrescentou.

Este é o momento de relançamento do partido

Na sua intervenção, que foi aberta à comunicação social, António Costa fez também uma análise do resultado das eleições autárquicas de 26 de setembro, sublinhando que, se é claro que o PS “ganhou as autárquicas, qualquer que seja o critério de análise dos resultados eleitorais”, maior número de presidências de Câmara e de Juntas de Freguesia, mais votos e mais mandatos, mantendo as presidências da ANMP e da ANAFRE, das Juntas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, estes resultados também convidam a uma reflexão interna e a saber escutar, “com humildade”, a voz dos cidadãos.

“Muitos dirão que é normal e que algum dia teríamos de começar a ter um resultado não melhor do que o anterior. Foi desta vez. Mas também temos menos votos e menos mandatos. Portanto, é um momento em que o partido deve refletir e ponderar bem sobre o que aconteceu nas eleições autárquicas”, disse.

O líder socialista apontou ainda, aprofundando a análise, que se em muitas autarquias as causas de se ter perdido “serão sobretudo locais”, em outras “não são seguramente locais e há uma explicação nacional para esses resultados”.

“É importante que façamos essa reflexão, porque estamos há seis anos no Governo, ganhámos sucessivamente as eleições a que nos temos apresentado desde então e é importante que o partido saiba escutar a voz dos cidadãos”, declarou.

António Costa advogou, neste sentido, que se ouça a voz dos cidadãos “com humildade”, tendo em vista “corrigir o que deve ser corrigido, incentivar o que deve ser incentivado e acelerado o que merece ser acelerado”.

“Este é o momento. Por isso, este debate de hoje na Comissão Nacional é muito importante, porque é o momento de relançamento da atividade do partido para os próximos dois anos até ao final da legislatura”, concretizou.

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