“Os governos do Partido Socialista tiraram o debate das contas certas deste hemiciclo”, sustentou o líder parlamentar do PS no início da discussão na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022, esclarecendo que este foi um “elemento decisivo” para a “confiança que o Partido Socialista mereceu nas eleições de 30 de janeiro”.
“Este é o sétimo Orçamento desde 2015, sempre com contas certas”, congratulou-se o dirigente socialista antes de referir que “acabaram as perguntas ao Governo sobre contas certas”. “À direita e à esquerda, contas certas deixou de ser um tema”, ironizou.
Eurico Brilhante Dias lembrou depois que a proposta do Orçamento do Estado em discussão “foi, em outubro de 2021, a causa fundamental da criação em Portugal de uma crise política”, que “os portugueses resolveram confiando no PS, confiando em António Costa e confiando-nos uma maioria absoluta”.
Ora, a resposta dos portugueses “nas urnas foi clara”, considerou o presidente da bancada do PS: Bloco de Esquerda e PCP “entenderam voltar para a trincheira, que é agora mais pequena”, deixando espaço ao Partido Socialista “para executar a mais progressista proposta de Orçamento do Estado que nos últimos anos veio a este hemiciclo”.
Eurico Brilhante Dias lamentou em seguida a falta de coerência do PSD, já que, “em outubro, o Orçamento dava tudo a todos” e, passados “seis meses e um dia, o Orçamento não é nada para ninguém”. Dirigindo-se aos deputados social-democratas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS asseverou que “perderam o norte”.
O dirigente socialista afirmou que “a direita olhou há seis meses e um dia para a sua oportunidade de regressar ao poder”. No entanto, a alternativa que apresentou tinha “um pilar essencial”, que foi “chumbado pelos portugueses nas urnas”: “Uma oferta fiscal aos mais ricos, começando por discutir com a direita à direita do PSD uma taxa de imposto única de 15%, começando por discutir com a direita à direita do PSD uma borla fiscal que começava por atribuir mais rendimentos a quem mais tem à custa de fazer do Estado social um carro-vassoura social que apenas serviria os mais pobres dos pobres e que apenas serviria para transformar a classe média no cliente do mercado da educação e da saúde”.
“Esperamos a alternativa construtiva que, até agora, nesta legislatura e neste debate, ainda não apareceu”, desafiou.
OE não tem “aqui nem em parte nenhuma do mundo” austeridade
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que Eurico Brilhante Dias “pôs o dedo na ferida” e identificou o “problema” dos partidos da direita: “Desde 2015 que dizem que não é possível ter contas certas sem austeridade”.
“Portanto, quando decidimos virar a página da austeridade, proclamaram que viria aí o diabo. E desde 2016 foram-se cansando: o diabo não veio em 2016, não veio em 2017, não veio em 2018, não veio em 2019. O Covid foi uma nova oportunidade de ver o diabo, agora sob a forma de Covid – e veio, o Covid foi mesmo um diabo. Mas não foi o diabo para as contas certas, porque as contas certas e o excedente orçamental de 2019 foram preciosos para termos a capacidade para responder como respondemos à crise do Covid”, assegurou o líder do executivo.
De acordo com António Costa, as contas certas permitiram chegar “ao final de 2021 a cumprir os critérios de termos o nosso défice já abaixo dos 3% e termos retomado uma trajetória de redução da dívida pública”.
Por outro lado, “a guerra foi uma nova oportunidade para vir o défice sob as contas certas”, referiu. Mas, “como não vem, então aí a direita e todo o seu aparelho de propaganda descobriu a chave – é que nós fingimos que não fazemos austeridade mas fazemos austeridade e, portanto, só temos contas certas porque temos austeridade escondida”, ironizou o primeiro-ministro.
“Convençam-se de uma vez por todas”, aconselhou António Costa: “Um Orçamento que faz um aumento extraordinário de pensões para dois milhões e 300 mil portugueses, um Orçamento que baixa os impostos sob a classe média, um Orçamento que permite aos jovens, nos dois primeiros anos de atividade, ter uma isenção de 30% no IRS que pagam, um Orçamento que aumenta 38% o investimento público não é – aqui nem em parte nenhuma no mundo – um Orçamento de austeridade”.
