OE2019 volta a apostar na coesão territorial
“Assinalando os três anos do Governo, que nos trouxeram esperança e confiança, assinalo também os bons resultados na recuperação da economia e na firme convicção de que temos de continuar o caminho de um país melhor e mais coeso”, declarou hoje a deputada do PS Hortense Martins, no Parlamento, durante o segundo dia de discussão do Orçamento do Estado para 2019 na especialidade.
Segundo a parlamentar, “esta estratégia para um crescimento económico e para a criação de emprego tem de continuar”, bem como para a coesão territorial. Um exemplo de que o Executivo do PS se preocupa com a coesão territorial é a abertura, que se assinala hoje, do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco, que o anterior Governo PSD/CDS encerrou. Esta medida marca “a diferença entre quem fala e quem faz. O Governo do Partido Socialista faz a favor das pessoas, a favor do território”, garantiu.
Hortense Martins apontou que o Orçamento do Estado para 2019 contém muitas medidas sobre coesão territorial, entre elas propostas ao nível de captação de investimento que crie emprego e fixe pessoas; que reforcem a criação de espaços de empresas; medidas de atração de pessoas que tenham emigrado de volta ao país, através do programa Regressar; ao nível da reforma da floresta, já que grande parte dela está situada no interior; no investimento na ferrovia, na saúde e na educação.
A parlamentar do PS aproveitou para criticar as propostas do PSD, que revelam “que talvez não tenham tido tempo de ver os demais programas”. E não deixou de dar exemplos: “Ao nível do programa operacional específico para o interior, tenho a dizer que estas medidas que aqui aludem estão no nosso programa de valorização do interior”.
Também a menção “à necessidade de um programa operacional para o interior passa uma esponja em tudo o que existe”, denunciou.
Contradições dentro do PSD
Hortense Martins encontrou ainda uma contradição entre o Grupo Parlamentar do PSD e o presidente do mesmo partido, quando os parlamentares relativizaram a criação de uma Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Ora, o presidente do PSD, Rui Rio, que esteve esta semana em Castelo Branco, reconheceu que a Secretaria de Estado “é uma medida importante”, sublinhou.
Outra medida que consta do documento orçamental tem a ver com os incentivos para a mobilidade dos funcionários públicos para as regiões do interior, algo que os partidos da direita “gostam de ignorar”, lamentou. “O PSD e o CDS ignoram, porque tudo o que não é deles não interessa para nada, mas nós reforçamos estas medidas que podem fazer diferença no terreno”, asseverou.
“Todos nós somos responsáveis por continuar a fazer o caminho da coesão social e territorial a bem dos portugueses”, alertou Hortense Martins.