Número de famílias com desempregados diminuiu 240 mil nos últimos três anos

“Hoje há menos 240 mil famílias que tenham no seu agregado um desempregado”, afirmou Mário Centeno, que foi ontem ouvido na comissão de Orçamento e Finanças, acentuando ainda a redução de 50% observada entre as famílias em que todos os seus elementos estavam desempregados.

As famílias com todos os seus membros no desemprego eram 180 mil há três anos, sendo agora 90 mil.

Numa intervenção inicial em que referiu vários indicadores e resultados económicos atingidos nesta legislatura, o ministro das Finanças assinalou o período de convergência com a União Europeia que tem sido registado pela economia portuguesa, bem como o processo de consolidação orçamental.

“O destaque dos últimos anos é a consolidação orçamental. Estimamos atingir o objetivo de médio prazo para o saldo estrutural já em 2020. O saldo orçamental, já próximo do equilíbrio, deverá ser positivo a partir desse mesmo ano, contribuindo para a redução da dívida pública para níveis abaixo de 100% do PIB em 2023″, disse Mário Centeno, para sublinhar que também o custo da dívida continua a baixar, sendo que só foi possível “fazer despesa e baixar impostos porque” Portugal pagou “menos juros e isso é estrutural”.

Relativamente ao investimento, Mário Centeno precisou que o desempenho orçamental tem sido atingido sem sacrificar o investimento público a garantiu que este crescerá acima dos 10% ao longo de 2019.

“O desempenho orçamental tem sido atingido sem colocar em causa o esforço do investimento público. Ao contrário do que tem sido dito, e uma mentira dita muitas vezes não se transforma em verdade. O financiamento do Orçamento do Estado dirigido ao investimento no período entre 2016 e 2018 aumentou 37,1% face à anterior legislatura”, disse o ministro.

“Passámos de 2.133 milhões de euros para 2.925 milhões de euros, um crescimento de 800 milhões de euros, repito, 800 milhões de euros por ano em média. Não confundir, contudo, com outros 800 milhões, aqueles que podiam pôr em causa esta trajetória de investimento”, afirmou.

Ainda sobre o investimento, o ministro referiu que “o Governo está a fazer a sua parte no esforço de investimento necessário ao crescimento sustentável do país” e que o esforço orçamental com investimento corresponde a cerca de 0,5 pontos percentuais do PIB por ano, todos os anos.

Mário Centeno dedicou também parte da intervenção inicial à questão da carga fiscal, acentuando que nos primeiros três anos desta legislatura as alterações legislativas promovidas implicaram uma redução acumulada de impostos igual a 0,5 pontos percentuais (p.p.) do PIB estrutural.

Tendo apenas em conta os três impostos com mais peso na receita (IVA, IRS e IRC), “a redução de impostos legislada por este Governo atinge um p.p. do PIB”, disse o ministro, acrescentado que na anterior legislatura, em 2014 e 2015, se verificou um aumento de 0,7 pontos percentuais , sendo a parcela mais significativa deste aumento registada nos impostos diretos.

“Depois das acaloradas intervenções nesta comissão, no plenário, em muitos ‘posts’ e notícias falsas acusando o Governo do PS de baixar os impostos diretos para depois aumentar os impostos indiretos, o que sabemos hoje é que quem só aumentou os impostos indiretos foi o anterior Governo”, referiu Mário Centeno.