“Este é um momento muito importante, é mais um passo para o regresso a uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida, e que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das medidas restritivas, à evolução da ciência e às vacinas e também ao sentido cívico dos portugueses e ao contributo de todos os profissionais de saúde”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Entre as medidas restritivas agora alteradas, deixa de ser aplicado o confinamento aos contactos de alto risco, mantendo-se apenas o isolamento para as pessoas que testem positivo; é eliminada a limitação de lotação no interior de espaços comerciais, equipamentos e outros locais abertos ao público; deixa de ser exigida a apresentação de certificado digital, exceto no controlo de fronteiras, assim como deixa também de ser exigido teste negativo para grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, passando o acesso a ser livre; e é igualmente eliminada a recomendação de teletrabalho.
Ainda em vigor, permanecem a exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de reforço de vacinação, para visitas a lares e a hospitais, assim como o uso de máscara nos espaços interiores onde a mesma é exigida atualmente e em eventos de grande dimensão.
Condições para a próxima fase
“Estas medidas vigorarão até se verificar uma queda significativa no número de óbitos”, explicou a ministra, acrescentando que uma nova fase de alívio de restrições só poderá ser aplicada “quando o indicador relativo às pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos descer” e quando o país atingir um rácio de 20 vítimas mortais por milhão de habitantes a 14 dias (atualmente é de 63 óbitos), o que se espera que possa ser atingido dentro de cinco semanas.
Apesar de sublinhar que o índice de transmissibilidade (Rt) está “já claramente abaixo de 1 e em rota descendente”, assim como em relação ao número de internados, Mariana Vieira da Silva advertiu, contudo, não ser este “ainda o momento de dizer que a pandemia acabou”.
“Estes dois anos ensinaram-nos que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração da duração da imunidade da vacina podem alterar” a situação, disse a governante.
O diploma com as novas alterações vai seguir ainda esta quinta-feira para promulgação pelo Presidente da República, esperando-se que possam entrar em vigor nos próximos dias.
