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Nova agência para o Asilo pode avançar ainda na presidência portuguesa

Nova agência para o Asilo pode avançar ainda na presidência portuguesa

A nova Agência da União Europeia para o Asilo poderá ser adotada ainda durante a presidência portuguesa do Conselho, que termina a 30 de junho, revelou na terça-feira, em Lisboa, a comissária europeia dos Assuntos Internos.

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Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna

“Penso que antes do fim da presidência portuguesa poderemos adotar a Agência da União Europeia para o Asilo, e isso mostra que a UE pode chegar a acordo em matéria de migração”, afirmou Ylva Johansson que se deslocou à capital portuguesa para participar na reunião ministerial de Justiça e Assuntos Internos UE-EUA.

A presidência portuguesa, recorde-se, conseguiu a aprovação do Conselho da UE, na passada semana, da “extensão do mandato para as negociações com o Parlamento Europeu relativas à proposta de novo regulamento para o Gabinete Europeu de Apoio em Asilo (EASO), que visa a criação de uma agência europeia de pleno direito”.

A nova agência visa dar resposta a pedidos de proteção internacional, garantindo melhor funcionamento, assistência e convergência na avaliação dos pedidos.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu, na ocasião, que o mandato para iniciar negociações com o Parlamento Europeu é “um passo importante” para um sistema de asilo “mais justo e eficiente”, acrescentando que uma agência europeia neste domínio deve ser capaz de “fornecer apoio operacional rápido onde for mais necessário e contribuir para aumentar a confiança mútua entre os Estados-membros”.

O acordo político de princípio registado em torno do regulamento para o EASO foi, aliás, um dos avanços em matéria de migrações e asilo destacados pelo ministro Eduardo Cabrita, após o último Conselho de ministros do Interior da UE da presidência portuguesa, há duas semanas, no Luxemburgo, realçando que “a estratégia da presidência portuguesa foi promover todo o trabalho técnico” que possa conduzir a um entendimento alargado dos 27 sobre o Pacto Migratório.

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