‘Politica Com Palavra’ com Patrícia Gaspar

 

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Nuno Sá Lourenço: Bom dia e bem-vindos a mais uma edição do podcast Política com Palavra. Esta semana temos connosco Patricia Gaspar. A Secretária de Estado da Proteção Civil tem a seu cargo a resposta a situações de calamidade e emergências coletivas. Nos meses de Verão que estamos a atravessar, essas situações representam, obviamente, fogos florestais. Patrícia Gaspar, muito obrigado por estar presente. Começou a época da época de maior risco para os fogos florestais. Quais são os meios e os recursos destacados para fazer face a este Verão?

Patrícia Gaspar: Bom dia. Antes de mais, um agradecimento por esta oportunidade. Temos este ano o maior dispositivo de sempre. Nós temos vindo a dizer que conseguimos, ao longo dos últimos anos, ter um dispositivo estabilizado. Ou seja, alcançámos um patamar em que, apesar dos pequenos ligeiros aumentos que vamos tendo todos os anos, é de facto um dispositivo estabilizado que responde à realidade mediana do Verão em Portugal, sempre com flexibilidade em períodos de maior complexidade para, pontualmente, podermos reforçar este dispositivo. Estamos a falar de cerca de 13.800 operacionais, agora na fase de maior empenhamento, que são apoiados por cerca de 3.000 veículos e gostaríamos, como já foi dito, e estamos a trabalhar com a área da Defesa Nacional, de conseguir também aumentar o número de meios aéreos, tentando alcançar a meta dos 72, este ano. Já conseguimos ter mais meios no terreno do que tínhamos o ano passado. No ano passado alcançámos a meta dos 60 meios aéreos. Neste momento já temos 67 a funcionar. Foi um ano muito difícil nesta matéria, porque é um ano em que as coisas estão de facto a mudar. Os incêndios rurais, que foram durante muitos anos uma realidade quase exclusiva dos países da bacia do Mediterrâneo, neste momento, são uma preocupação de outros países europeus, designadamente os países do norte, os países do Leste da Europa.

NSL: Isso representa porquê?

PG: Porque estão a ir ao mercado, há mais países a ir ao mercado e o mercado de meios aéreos não consegue crescer, da mesma forma que crescem outros mercados, porque são meios muito diferenciados que levam tempo a fabricar. Temos a guerra na Ucrânia, o que fez também com que muitos pilotos que estavam alocados no período de Verão aos incêndios rurais, acabam por estar centrados no esforço de guerra e, portanto, isto tornou muito difícil este reforço dos meios aéreos. Ainda assim, com todas estas dificuldades, a nota positiva é que já conseguimos ter mais meios do que tínhamos no ano passado e se tudo correr bem, estamos convencidos que iremos conseguir chegar aos 72, o que é uma questão importante.

Eu faço aqui uma ressalva: tem-se falado muito nesta questão dos meios aéreos, mas é importante dizer que os meios aéreos, pese embora sejam muito importantes, não apagam incêndios sozinhos. São meios muito importantes em momentos de maior complexidade, são meios muito importantes no ataque inicial, mas os meios aéreos, sem um bom reforço de meios no terreno não fazem milagres. E é da conjugação de todos estes esforços que nós conseguimos ter, de facto, uma resposta mais robusta e mais eficaz no combate aos incêndios.

NSL: Este reforço que está a falar comparativamente a, por exemplo, há cinco anos, estamos a falar de uma evolução numa tendência de que ordem?

PG: Estamos a falar numa evolução relativamente expressiva. O nosso marco é, sobretudo, 2017, em que nós tínhamos menos meios terrestres, menos meios aéreos. E de facto, percebemos que este aumento tinha de ser feito. Estamos a falar na ordem dos 20% de aumento, em números redondos, se contabilizarmos tudo, entre meios aéreos e meios terrestres. Contudo, há aqui uma nota importantíssima que nós que dar e que se prende com uma questão maior: que tem que ver com o período e com o ciclo gravíssimo de crise climática que Portugal e o resto do Mundo estão a viver. O grande foco não pode, de todo, na resposta nem no combate. Isto não é uma conversa de circunstância, não é uma desculpa para eventuais falhas. É uma constatação real que está a ser feita ao nível da maioria dos países, da maioria das organizações internacionais que trabalham nesta matéria. Eu estive em maio num fórum de alto nível de revisão intercalar do Quadro de Sendai, que é a grande referência que nós temos até 2030 para a redução do risco de catástrofe, e é nesta política que nós temos objetivamente que nos focar todos.

NSL: Estamos a falar de medidas de prevenção?

PG: Estamos a falar de uma alteração de paradigma. Durante muitos anos, o grande foco em Portugal e na maioria dos países foi na resposta às emergências. E ela é importante porque o risco zero nunca vai existir. Agora, o que nós sabemos é que vamos ter cada vez mais probabilidade de ter ondas de calor, momentos com temperaturas extremas, excesso de água em alguns sítios, tempestades, chuvas, precipitação fortíssima, que vão conduzir a cheias. Estamos a falar de secas extremas de seca, severas. Nós temos um quadro de natureza comportamental do planeta que, objetivamente, não conseguimos controlar. O que conseguimos fazer é garantir que nos preparamos para poder reagir quando estas situações acontecem do ponto de vista do território, ou seja, garantir que os eventos naturais não se transformem em catástrofes.

NSL: E como é que isso se faz?

PG: Faz-se com prevenção, ordenamento do território, consciencialização climática, com uma mudança radical da nossa forma de estar, dos nossos hábitos, do trabalho em comunidade e numa aposta muito séria, que nós estamos a fazer em todo este trabalho que está a montante das emergências, porque é aqui que nós vamos conseguir ganhar esta guerra. Volto a dizer, o risco zero não existe, mas nós podemos fazer este equilíbrio. Aliás, na área dos incêndios é isso que nós estamos a conseguir. Se até 2017 tínhamos, por exemplo, um orçamento, sobretudo, vocacionado para a questão do combate, estamos a falar do bolo total, 80% deste investimento ia para combate e apenas 20% estava alocado à prevenção. No relatório do Sistema de Gestão Integrada de Incêndios Rurais, que será apresentado formalmente, já podemos ver uma grande alteração deste paradigma, em que dos cerca de 529 milhões de investimento nesta área, em 2022, 60% já são na prevenção e apenas 40% no combate. É esta mudança de abordagem que nós temos que fazer e temos que ser todos muito conscientes. Porque todos somos parte desta questão.

NSL: Na área da Proteção Civil, o que é que significa investir e apostar mais na prevenção?

PG: Todo o trabalho que nós estamos a fazer aponta neste sentido. Aliás, eu na quarta-feira passada, tive oportunidade de partilhar estas informações, a convite da presidência espanhola do Conselho da União Europeia, que começou agora, precisamente num seminário dedicado a esta questão: como é que nós vamos conseguir reduzir o risco de catástrofe, como é que mudamos o paradigma, como é que passamos a gerir o risco de melhor forma. Nós temos muito bons exemplos daquilo que estamos a fazer aqui. Aprovámos, logo a seguir a 2017, uma estratégia nacional para uma Proteção Civil preventiva. Ou seja, mudar o foco. Estamos a falar de um horizonte temporal de dez anos, envolvendo todas as áreas governativas, com projetos muito concretos. Estamos a falar de mais de 130 medidas concretas para efetivamente transformar a proteção civil numa ferramenta, sobretudo de prevenção e não apenas de resposta. Estamos a falar de um trabalho muito robustecido, muito fortalecido, que estamos a fazer com o patamar local. Os municípios têm aqui uma função crítica. Se eu disser que mais de 90% das ocorrências que diárias no nosso país começam e terminam no patamar local, é aqui que nós vamos conseguir fazer esta diferença. Se o patamar local não fizer esta mudança de paradigma, não é ao nível nacional que vamos conseguir mudar. É toda esta cadeia de valor que tem que funcionar e tem que estar bem oleada. Neste momento nós temos mais de 50 cidades portuguesas que já aderiram à iniciativa das Nações Unidas “Making Cities Resilient”, que é o trabalhar em rede para garantir que ao nível local se consegue efetivamente mudar esta forma de trabalhar.

Temos de olhar para a organização das cidades. As cidades vão ter que mudar. Se olharmos, por exemplo, para a questão das ondas de calor, do impacto das temperaturas extremas, e se pensarmos que grande parte da nossa população vive nas cidades, nós temos que garantir que as cidades se tornam mais frescas, temos de ter mais espaços verdes, que temos de ter outra forma de organizar as nossas cidades, apostar na mobilidade sustentável, menos emissão de gases nocivos. Portanto, é tudo um ciclo difícil, muito complexo, um desafio enorme, um desafio geracional, mas que vamos ter que fazer. Temos neste momento uma plataforma nacional para o risco de catástrofe, a funcionar desde 2010. Portanto, fomos até bastante visionários nesta matéria, que envolve também representantes de todas as áreas governativas e onde todo este trabalho está a ser potenciado. E onde estamos agora a passar também para o patamar local. Ou seja, estamos a criar formas locais para a redução do risco…

NSL: Estas plataformas fazem o quê?

PG: É uma forma de trabalhar em rede ao nível local, garantindo que envolvemos todos os agentes, os parceiros…

NSL: Envolvendo maior articulação?

PG: Sim, porque isto não é uma mudança que se consiga fazer exclusivamente com a área da Proteção Civil ou com a área da Administração Interna. Isto vai mesmo ter que envolver todas as áreas governamentais, desde a Economia, ao Turismo, ao Ambiente, ao Mar. Isto liga-se também com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Portanto, nós estamos mesmo a falar de um trabalho em rede. Estamos mesmo a falar de uma grande mudança que vai ter de envolver todos, se queremos efetivamente tornar-nos num país mais capaz de enfrentar estes fenómenos, garantindo que estes fenómenos naturais, quando acontecem, não nos impactam da forma que por vezes acontece. Veja o que está agora a acontecer em Espanha, com cheias brutais em determinadas zonas, ao mesmo tempo em que temos risco de incêndio noutras zonas do país. A crise climática existe, não são notícias falsas, não são fake news. E é muito importante que nós todos, até começando no cidadão, percebamos que se queremos de facto continuar a ter um planeta seguro, um planeta onde possamos viver, vamos todos mesmo ter de alterar a nossa forma de encarar estas questões.

NSL: Quando estava a falar da mudança de foco entre a prevenção e o combate, falou no orçamento…

PG: São 529 milhões do seu orçamento total, do ano passado, de 2022. E que já representa um aumento de cerca de 8% face a 2021. Nós temos vindo, de facto, a robustecer o investimento que fazemos nesta área da prevenção do combate. Há aqui também, nesta área, uma mudança grande da nossa abordagem. Em 2017, que foi o ano que nenhum de nós queria ter vivido, um ano que gostaríamos de apagar da nossa história, mas não o podemos fazer.

E toda a abordagem que começámos a desenvolver a partir de 2017, com a proteção civil preventiva, com a aprovação do novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, com toda a aposta que tem vindo a ser feita na prevenção, é isso que estamos a fazer. E isto já está a dar resultados. Agora, o que não pode acontecer é criar-se a perceção que o problema dos incêndios estava resolvido, que nós íamos deixar de ter incêndios. Não vamos deixar de ter incêndios e eles vão continuar a acontecer, porque nós temos um problema estrutural que estamos a tentar resolver, e que leva muito tempo. Nós temos uma floresta que, durante muitos anos, foi abandonada. Nós tivemos, durante muitos anos, um êxodo do mundo rural para o mundo urbano. Temos um cadastro que não existia e, portanto, tínhamos pouco conhecimento sobre a realidade florestal. E é tudo isto que estamos a tentar alterar, e que estamos a conseguir alterar. Quais são os resultados que nós já temos? Embora o plano vá até 2030, estamos a falar de cerca de dez anos, para conseguirmos ter resultados mais concretos, mais palpáveis. Mas já temos alguns resultados de meio termo. Estamos a conseguir reduzir brutalmente a área ardida face àquilo que era a média dos anos anteriores, para cerca de um terço. Estamos a conseguir reduzir de forma muito expressiva, o número diário de ocorrências. Isto faz com que o dispositivo funcione melhor. E isto merece uma palavra de agradecimento também aos portugueses, que perceberam que é urgente alterar o nosso comportamento junto aos espaços rurais. E se eu lhe disser que da minha experiência pessoal (em anos como 2012, 2013) era normal nós termos dias com mais de 400 incêndios por dia. Isto era ingerível, aqui e em qualquer parte do mundo. E nós passámos para uma realidade muito diferente em que nos últimos anos, felizmente, o número de incêndios não tem passado, em dias maus, dos 100 ou 150.

Atualmente, este ano, andamos entre 30 a 50 incêndios por dia, já temos temperaturas altas, embora o risco ainda se mantenha em patamares razoáveis. Mas isto é a prova de que os portugueses estão mais alinhados e que estão a perceber que é importante reduzir o número de ocorrências para que o dispositivo possa responder com mais eficácia. Temos conseguido um marco muitíssimo importante para nós que é não termos vítimas civis dos incêndios. A Proteção Civil é uma área que deve gerar consensos, é uma área agregadora de vontades, agregadora de intervenções. Eu acho que, mesmo em termos políticos, são mais as preocupações que nos unem do que aquelas que nos separam. E, portanto, isto é mesmo uma questão transversal a toda a sociedade e não nos podemos dar ao luxo de andar para trás.

NSL: Este ano é um ano de maior risco em termos de indicadores do que nos anos anteriores?

PG: Tudo aponta para isso, por causa das temperaturas, aliadas às condições meteorológicas que se vão fazer sentir no verão e o facto de termos também uma seca prolongada em muitos pontos do nosso país, que nos dão um cenário de alta probabilidade de ocorrências de maior complexidade, caso elas existam. E o que sabemos também é que, se isso acontecer, em determinados momentos, mesmo com dispositivos mais robustos, este poderá não ser suficiente para responder a situações de maior complexidade. Portanto, a pedra de toque tem mesmo que ser na prevenção e evitar que essas ocorrências aconteçam. É importante dizer uma coisa: as condições meteorológicas, só por si, não provocam incêndios.

NSL: Qual é o papel que o PRR teve nestes investimentos?

PG: O PRR é uma oportunidade fundamental que tentámos aqui nesta área agarrar com todo o empenho e com toda a energia. Nós conseguimos alocar 40 milhões de euros, no âmbito exclusivo do PRR para a Proteção Civil. Destes 40 milhões de euros estamos a falar em 20 milhões exclusivos para o sector dos bombeiros, onde vamos fazer a maior distribuição de veículos florestais dos últimos 20 anos, um investimento aproximado de 40 milhões. Temos investimentos na área da formação dos bombeiros também, e na área dos equipamentos de proteção individual para a questão concreta dos incêndios rurais. Depois, temos 13 milhões para a área da Autoridade Nacional de Proteção Civil, onde estamos já a investir nas infraestruturas, nos novos planos sub-regionais e também em veículos para apoio às operações. E temos cerca de 6 milhões para a Guarda Nacional Republicana e também para equipamentos na área de Proteção Civil. Isto no âmbito do PRR. Mas estamos a começar outro quadro de investimentos, igualmente importante, que é o PT2030. Onde temos também um aumento muito expressivo dos montantes alocados à área da Proteção Civil. Estamos a falar de um bolo global, para começo, que está na ordem dos 122 milhões de euros, que poderá ser reforçado, sobretudo, se tivermos uma boa taxa de execução e se tivermos projetos válidos para implementar. É uma abordagem um bocadinho distinta daquilo que acontecia nos anos anteriores. Nos quadros anteriores nós tínhamos este eixo gerido a um nível nacional e neste momento o PT2030, na área da Proteção Civil, está regionalizado. Ou seja, o empoderamento das regiões, das comunidades intermunicipais, do patamar local, que são os parceiros que efetivamente conhecem as necessidades no terreno.

NSL: Porquê essa mudança para o nível regional?

PG: Porque é nas regiões que nós temos o maior conhecimento das maiores necessidades, daquilo que efetivamente faz falta no terreno. Obviamente, sempre de forma muito articulada e em grande diálogo com a Autoridade Nacional de Proteção Civil. Mas é este trabalho que está, neste momento, a ser feito. Nós estamos a fechar a lista dos projetos, das atividades que queremos implementar nos próximos anos, até 2030, com um grande envolvimento das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com as Comunidades Intermunicipais, que é uma nova abordagem.

É, na prática, passar para o terreno aquilo que nós queremos: aproximar estas políticas do terreno, da realidade, das entidades que efetivamente depois vão ter que as gerir. Estamos a falar das câmaras municipais, que são o primeiro parceiro a identificar estas necessidades, das comunidades intermunicipais e das CCDR.

NSL: Outra das mudanças estruturais que aconteceram nos últimos anos, é a articulação ao nível europeu nesta questão da proteção civil. Houve também avanços e progressos nesta política de cooperação entre os diferentes Estados-Membros?

PG: Sem dúvida. O mecanismo europeu tem sensivelmente 20 anos. Eu fui uma das privilegiadas que assistiu ao início de processo e que o tem acompanhado. E esta é, porventura, uma das melhores ferramentas, para não dizer se calhar, a melhor ferramenta que nós temos para apoio aos Estados-Membros em matéria de proteção civil. E que tem também sido um driver importante de estímulo ao desenvolvimento das proteções civis nacionais. O mecanismo tem procurado, com grande empenho da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, acompanhar as grandes mudanças estruturais que esta área tem tido: a questão da redução do risco de catástrofes, sem nunca perder o foco na resposta. E é isso que o mecanismo tem feito. O ano de 2017 foi de viragem no Mecanismo. Percebeu-se que estávamos a lidar com fenómenos cada vez mais complexos e que o Mecanismo tinha que se robustecer. Foi implementado o RescUE. Até 2017, o Mecanismo confiava na solidariedade europeia para podermos ter uma resposta. O que nós sabemos é que, em determinadas circunstâncias, nomeadamente no caso dos incêndios rurais, há uma grande probabilidade de quando um país está a ser afetado, outros países estejam a ser afetados em simultâneo. E isto inibe o princípio da solidariedade, porque nenhum país vai projetar mais para fora quando ele próprio corre o risco ou está a precisar deles, que foi o que aconteceu, sobretudo em outubro de 2017. Aquilo que se potenciou, a seguir a 2017, foi um grande reforço financeiro para criação de capacidades próprias, capacidades que ficariam exclusivamente alocadas à solidariedade, à intervenção mais europeia. Como esse é um processo que vai levar algum tempo, aquilo que estamos a apostar neste momento é nas capacidades transitórias. Ou seja, os países, dos seus próprios meios, disponibilizam alguns para estar numa frota europeia. E também um grande reforço do pré-posicionamento de meios terrestres, que foi também uma lição aprendida do passado. Correu muito bem o ano passado e este ano vamos voltar a ter, a nível europeu, meios terrestres preposicionados em pontos estratégicos nos países que se disponibilizaram, inclusive em Portugal.

Fotografias: José António Rodrigues