Mobilizar o país para uma década de convergência com a Europa

Para além do primeiro-ministro e do ministro Pedro Marques, esteve ainda presente nesta cerimónia a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, tendo na ocasião António Costa mostrado satisfação pelo reforço das verbas para o programa Portugal 2020, que vai ser reforçado em mais 2,7 mil milhões de euros, passando a dispor de um investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros.

Segundo António Costa, é através da política de coesão que é possível melhorar as condições de vida dos europeus, enumerando a este propósito um conjunto de benefícios que Portugal tem vindo a granjear desde a sua adesão em 1986 à comunidade europeia, destacando a este respeito os muitos investimentos feitos na melhoria do seu sistema de saneamento básico, mas também na eficiência energética ou na reabilitação urbana, recordando ainda as mais-valias obtidas pelas empresas em resultado dos investimentos vindos da política de coesão traduzidos na criação, designadamente, de “mais e melhores empregos”.

Na perspetiva do primeiro-ministro, a Comissão Europeia tem de “preservar e de defender” a política de coesão para que ela continue a ser o “motor de progresso partilhado em toda a União Europeia”, assumindo um peso ainda mais reforçado no próximo quadro financeiro quando a Europa for confrontada com “novos desafios”.

Entre estes desafios, António Costa citou as matérias das migrações e da área da Defesa, mas também os focos de instabilidade que as fronteiras externas da União Europeia vão enfrentar ou, ainda, como também referiu, o necessário investimento que vai ser preciso fazer na investigação e no desenvolvimento, desaconselhando, contudo, que esse investimento se possa fazer “à custa das políticas identitárias” da UE, como a PAC ou dos “esforços de coesão”.

Com este reforço agora anunciado para o programa Portugal 2020, o primeiro-ministro teve o ensejo de anunciar que do total da reprogramação dos fundos europeus “autorizados pela Comissão Europeia”, mais de 2,4 mil milhões de euros serão destinados a três eixos prioritários, enumerando a inovação nas empresas, o investimento de proximidade e aquele que é “o maior défice estrutural do país”, as qualificações dos portugueses.

Com este reforço do Portugal 2020, disse ainda António Costa, fica desde já garantido que alguns “projetos bandeira” poderão agora avançar, dando os exemplos do Hospital Central do Alentejo, do sistema de mobilidade do Mondego ou da expansão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto.

Investimento no terreno já nas próximas semanas

Também o ministro do Planeamento e das Infraestruturas interveio para garantir que cerca de um quarto da reprogramação do programa Portugal 2020, cerca de 1,8 mil milhões, dos 2,7 mil milhões de euros, “vão para o terreno já nas próximas semanas”, designadamente para investimentos municipais em equipamentos coletivos como escolas, unidades de saúde ou projetos de reabilitação, ou ainda de mobilidade urbana, assim como “apoios às empresas e à sua competitividade”.

O ministro Pedro Marques anunciou ainda a abertura de “vários concursos” para atribuição de fundos comunitários “até ao final do ano”, referindo a propósito que também avançará em breve um “novo modelo de financiamento para as empresas”.

Depois de ter saudado a memória de Mário Soares, que hoje completaria 94 anos de idade, e o seu legado na adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), Pedro Marques destacou ainda que este aumento das verbas para o Portugal 2020 vai igualmente permitir que se avance com a modernização da linha ferroviária de Cascais e com a linha do metro do Mondego e, ainda, com a disponibilização de mais verbas para os territórios de baixa densidade.

Pedro Marques salientou ainda que a reprogramação dos fundos comunitários “teve por objetivo reforçar o alinhamento do Portugal 2020 com o Programa Nacional de Reformas, como a estratégia de médio prazo para o desenvolvimento do País, de modo a responder aos principais desafios que Portugal enfrenta”, acrescentando que a sua execução “coloca Portugal em 1º lugar no top de execução de fundos europeus, entre todos os países com um envelope financeiro comparável”.