Ministra da Presidência diz que é possível melhorar a integração dos refugiados

Em entrevista à agência Lusa, Mariana Vieira da Silva afirmou que “é sempre possível melhorar” para que exista uma melhor integração dos refugiados que vêm para Portugal, nomeadamente na aprendizagem do português e na formação profissional, com vista ao acesso ao mercado de trabalho.

A ministra avançou que cerca de 90% dos refugiados que estão no país frequentam aulas de português, ressalvando que, quando chegam, “nem sempre estão em condições de iniciar imediatamente” a aprendizagem da língua.

Sobre a integração no mercado de trabalho, referiu que 43% dos refugiados em idade ativa a viver em Portugal estão a trabalhar ou a fazer formação profissional.

Por outro lado, a ministra apontou também a habitação como uma área que precisa de ser trabalhada.

“O tema da habitação é, como sabem, um problema que o país tem que afeta não só os refugiados, é um problema que nós temos, principalmente nas áreas metropolitanas e, portanto, também é um tema onde há caminho a fazer”, defendeu.

A governante sublinhou que o acesso à habitação é importante para que as pessoas refugiadas se tornem autónomas.

Mariana Vieira da Silva considerou que é objetivo do Governo trabalhar na articulação entre os vários serviços que apoiam estas pessoas, admitindo a existência de “dificuldades e obstáculos”, uma vez que cada programa de acolhimento tem respostas diferentes.

“O nosso objetivo é trabalhar nessa integração de respostas porque não há razão para que elas não possam ser mais integradas do que efetivamente são. Falo das respostas que são diferentes para cada um dos programas”, disse.

Fazendo um balanço desde 2015, quando se agudizou a crise migratória na Europa e Portugal integrou o programa de apoio da União Europeia, a ministra disse que o país “olha para este tema dos refugiados de uma forma diferente e de uma forma mais do lado das soluções que é preciso encontrar do que do lado de levantar problemas”.

“O balanço que fazemos é o balanço de termos cumprido o propósito que tínhamos, que era mostrar, no momento em que muitos países falam só de muros e levantam problemas, de procurar ser aqui um elemento junto da União Europeia de construção de soluções políticas”, precisou.

Mariana Vieira da Silva destacou também que “Portugal é hoje reconhecido como um país que esteve do lado certo desta história”, sublinhando que foi o sexto Estado-membro da União Europeia que mais pessoas acolheu ao abrigo do programa de recolocação.

“Isso para um país com a dimensão de Portugal não é um número que seja pouco significativo”, defendeu, acrescentando que o compromisso que o país assume quando há um problema com refugiados na Europa é “fazer parte da solução”, “o que não é regra” noutros Estados membros.

Questionada se os refugiados em Portugal deveriam ter um apoio diferenciado da restante população, a ministra disse que tal já acontece, explicando que as organizações da sociedade civil continuam a acompanhar os refugiados depois de terminados os programas de acolhimento e que são o elo de ligação com os serviços públicos.

“Todos os dias chegam ao Alto Comissariado para as Migrações pedidos de ajuda. As organizações que trabalham nesta área (…) continuam muitas vezes em contacto de proximidade com os refugiados que já saíram dos programas e que estão, por exemplo, em habitações já próprias. Até já podem ter rendimento, mas não é suficiente. Todo o seu trabalho continua com grande acompanhamento”, garantiu.

Acrescentou desconhecer qualquer situação de pessoas ou famílias que tenham ficado desacompanhadas e sem qualquer tipo de apoio, precisando que “essa ajuda é feita” e que “as instituições não deixam de estar presentes”.

No âmbito do programa de recolocação da UE, lançado em setembro de 2015 e concluído em abril de 2018, Portugal acolheu 1.552 pessoas, 1.192 dos quais estavam em campos de refugiados na Grécia e 360 em Itália. A esta iniciativa, juntou-se o Programa de Reinstalação da ONU e, desde dezembro de 2018, já chegaram ao país 134 refugiados que estavam no Egito e 62 na Turquia.

Portugal tem também acolhido estrangeiros resgatados por barcos humanitários no mediterrâneo, tendo recebido, em 2018 e 2019, um total de 127 pessoas. Em março assinou ainda um acordo com o governo grego para receber mais 100 cidadãos que se encontram deslocados neste país.

Governo apoia INE para fazer inquérito sobre origem étnica 

O Governo apoia o Instituto Nacional de Estatística na decisão de excluir a origem étnica do próximo Censos, garantiu a ministra da Presidência, adiantando que o INE terá todas as condições para fazer um inquérito autónomo sobre a matéria.

Mariana Vieira da Silva adiantou que o Instituto Nacional de Estatística (INE) tomou a decisão “no âmbito da sua autonomia técnica”, algo que a ministra disse querer “respeitar integralmente”.

O INE optou por não incluir no Censo 2021 a pergunta sobre a origem étnica, como defendia a maioria dos membros do grupo de trabalho criado pelo Governo, tendo anunciado que irá fazer um inquérito autónomo sobre a matéria.

“Agora trata-se de definir os próximos passos, um calendário, um objeto de estudo e é nisso que estou focada para podermos ter os dados de que precisamos, ter políticas de combate ao racismo e discriminação, focadas nos problemas que temos”, defendeu a governante.

A ministra afirmou já ter dado todas as garantias de que o Governo apoiaria a decisão do INE, bem como garantiria as condições necessárias para que o instituto faça um inquérito autónomo sobre a problemática, já que o INE entende que o Censos não é a melhor forma de aferir se há ou não discriminação em função da origem étnica.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que cabe agora ao Governo “garantir condições para a sua execução, nomeadamente financeiras e de recursos humanos, porque são inquéritos que são pesados do ponto de vista dos seus requisitos”.

Questionada sobre se a realização desse inquérito e os seus resultados podem ficar comprometidos com as próximas eleições legislativas, a ministra refutou, justificando que “há um consenso político muito alargado nesta matéria”, o que “dá uma garantia de continuidade”.

“O PS, BE e PSD, pelo menos estes três partidos, manifestaram-se ativamente favoráveis a passarmos a ter estes dados, portanto não julgo que haja, neste caso concreto, uma divisão política que possa por em causa este objetivo”, disse.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, a realização desse inquérito é “um passo muito importante” na construção de “políticas mais eficazes no combate à discriminação”.

“O Governo reconheceu desde cedo a importância de passarmos a ter dados sobre essas dimensões que permitissem conhecer melhor os fatores de discriminação e desigualdade que existem”, afirmou a ministra, apontando que foi por isso que o atual Executivo constituiu um grupo de trabalho, na Assembleia da República, para aferir que informação era preciso recolher e qual a melhor de o fazer.

Mariana Vieira da Silva admitiu que se trata de um tema “muito polémico”, tanto do ponto de vista académico e científico, mas também social e político, não só em Portugal, mas em muitos outros países, e que a recolha desse tipo de informação só é feita de forma excecional na Europa pelo Reino Unido.

“Devemos olhar para este tema com a complexidade que o tema tem e reconhecer essa complexidade é um elemento fundamental”, defendeu.

Relativamente ao relatório elaborado pelo grupo de trabalho, a ministra frisou que a conclusão consensual é a de que o país precisa de ter dados sobre a discriminação por motivos de origem étnico-racial, mas sublinhou que sempre foi entendimento do Governo, ao nomear o grupo de trabalho, que a decisão “era exclusivamente do INE”.