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Ministra apresenta novo plano para a igualdade na Defesa

Ministra apresenta novo plano para a igualdade na Defesa

A ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, apresentou hoje, na Cordoaria Nacional, em Lisboa, o novo Plano Setorial da Defesa para a Igualdade 2022-2025. O documento assenta em quatro eixos de ação – Igualdade e não discriminação; Conciliação da vida profissional, pessoal e familiar; Formação; Mulheres, Paz e Segurança – e contém um total de 47 medidas, entre elas a inclusão do Gabinete da Igualdade na lei orgânica do ministério, em direta dependência do governante da tutela.

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Helena Carreiras

Na sua intervenção, Helena Carreiras salientou que o caminho traçado não contém “soluções rápidas”, exigindo “esforços abrangentes e de longo prazo que envolvam todas as partes interessadas”, tendo destacado, em particular, duas medidas do novo plano para a igualdade, a começar pela introdução, pela primeira vez, do conceito de diversidade, que se traduz na elaboração de um manual de boas práticas sobre promoção da diversidade no recrutamento e retenção nas Forças Armadas.

“Por outro lado, sentimos necessidade de harmonizar os conteúdos que são ministrados em todos os cursos de promoção das Forças Armadas, incluindo no aprontamento das Forças Nacionais Destacadas e dos adidos de Defesa, de forma a assegurar coerência e eficácia das mensagens”, salientou.

Incluir objetivos de promoção da igualdade e integração da perspetiva de género nos documentos estratégicos da Defesa ou “rever os requisitos de classificação e seleção no acesso às Forças Armadas, que permitam uma maior adequação dos parâmetros de seleção às tarefas a desempenhar” de forma alinhada com o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar (PAPSM), são outras das medidas inscritas no documento.

O Ministério da Defesa pretende ainda aumentar a participação de mulheres em operações e missões internacionais, nomeadamente nas Forças Nacionais Destacadas, sendo definido o objetivo de elevar para 6%, até 2025, “o rácio entre o número de mulheres que integram cargos isolados e o número total de militares dos Elementos Nacionais Destacados”.

Helena Carreiras lembrou que, entre 2015 e 2021, a percentagem de mulheres nas Forças Armadas subiu de 11 para 13%, que existem atualmente três mulheres oficiais generais no ativo (duas na Força Aérea e uma na Marinha) e salientou que Portugal é reconhecido na NATO “como exemplo de boas práticas”.

“Uma política de Defesa que promova a igualdade de género e a implementação da agenda Mulheres, Paz e Segurança é uma política que nos desafia a repensar como se gere a segurança permitindo-nos assim ganhar uma vantagem decisiva sob os nossos adversários”, frisou.

O primeiro plano Setorial para a Igualdade da Defesa, correspondente ao período 2019-2021, foi anunciado em março de 2019, pelo então titular do cargo e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e entre as medidas destacaram-se na altura a criação da figura do assessor de género junto dos chefes dos ramos militares, assumindo-se agora o objetivo de estas funções sejam exercidas “preferencialmente a tempo inteiro”, a par da elaboração de um código de boa conduta para a prevenção do assédio ou a utilização de linguagem não discriminatória nos documentos e discursos oficiais.

“A Defesa Nacional está empenhada em fazer a sua parte e sabemos que devemos dar o exemplo”, concluiu Helena Carreiras.

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