João Tiago Silveira
Secretário Nacional
Nome completo: João Tiago Silveira
- É doutorado em Direito e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona disciplinas na área do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito Constitucional e é membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e da International Association of Legislation.
- Tem atividade relevante no setor privado enquanto advogado na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. É árbitro-presidente nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa.
- Desempenhou vários altos cargos públicos, entre os quais os de Secretário de Estado da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Diretor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça. Nessas funções concebeu e executou iniciativas nas áreas da simplificação dos registos, notariado e propriedade industrial, utilização das novas tecnologias nos tribunais, better regulation, reabilitação urbana, resolução alternativa de litígios e reforma do Contencioso Administrativo.
- João Tiago Silveira tem obra publicada e efetua habitualmente intervenções em colóquios e conferências nas áreas do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo, Reabilitação Urbana, Simplificação Administrativa e processual, better regulation e Direito Constitucional.
- Iniciou a sua militância na Juventude Socialista há mais de vinte anos e foi membro de vários órgãos nacionais do Partido Socialista. Atualmente é membro da Comissão Nacional.