Medidas estão a produzir resultados mas restrições não devem ainda ser aliviadas

António Costa falava aos jornalistas no final de mais uma reunião no Infarmed, em Lisboa, sobre a evolução da situação epidemiológica em Portugal, na qual esteve presente o Presidente da República, assim como representantes dos partidos parlamentares.

“Foi uma reunião longa mas muito rica sobre a evolução epidemiológica em Portugal e na Europa, e também relativamente a informação de base sobre o processo de vacinação. Ficou claro que as medidas adotadas têm estado a produzir resultados, mas não podemos ainda aliviá-las”, declarou o primeiro-ministro, advertindo que o início de janeiro é um período de risco em termos de um eventual aumento de contágios.

De acordo com António Costa, no país em geral e, em particular, na região Norte, “há uma clara indicação de que se terá dobrado o pico da segunda vaga e que se entrou na fase descendente, quer em número de novos contágios, quer no que respeita a internamentos”, considerando, porém, que “é essencial consolidar este processo”, tendo em vista que seja possível que “a dinâmica descendente prossiga e se chegue ao período de Natal com a situação devidamente controlada”.

“Como todos antecipam, necessariamente no início de janeiro e fevereiro, teremos riscos acrescidos, seja pelas questões de temperatura, seja pelo convício natalício, seja ainda pela confluência com outras doenças, como a gripe. Portanto, estamos no bom caminho, mas é necessário prosseguir esse caminho para podermos controlar e consolidar esta situação”, acrescentou.

Vacinas que forem aprovadas merecem toda a confiança

O líder do executivo referiu ainda que, durante esta reunião, foi prestada “informação muito detalhada” por parte do Infarmed sobre o processo de licenciamento das vacinas que estão neste momento mais avançadas, bem como sobre o seu processo apreciação e de validação por parte da Agência Europeia do Medicamento, garantindo que as vacinas que vierem a ser aprovadas vão merecer “toda a confiança”.

“Apesar de ter sido possível encurtar o tempo, não se facilitou na exigência e no rigor do processo de apreciação e, portanto, as vacinas que vierem a ser validadas pela Agência Europeia do Medicamento merecem toda a sua confiança quanto à sua eficácia, quanto aos efeitos adversos que possam produzir e quanto à durabilidade da imunidade. Portanto, neste momento, há todas as razões para podermos confiar no trabalho que está a ser desenvolvido pela Agência Europeia do Medicamento e na eficácia das vacinas que vierem a ser aprovadas”, declarou.

Segundo avançou António Costa, a Agência Europeia do Medicamento vai reunir-se no próximo dia 29 para apreciar o primeiro pedido de licenciamento e, no inicio de janeiro, irá apreciar um segundo pedido de licenciamento, havendo ainda outras duas solicitações que se encontram numa fase um pouco mais atrasada, embora se encontrem já em apreciação nesta entidade europeia.

“Seguramente nas próximas semanas vai haver grande debate público sobre as vacinas. Vão começar a ser divulgados ‘dossiers’ técnicos disponibilizados pelas empresas relativamente aos processos das vacinas. Vamos acompanhar esse debate, mas confiando nas instituições oficiais que têm a competência técnica para o licenciamento das vacinas”, acrescentou.

Medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 7 de janeiro

O primeiro-ministro indicou ainda que as medidas que vão ser anunciadas no próximo sábado, assim que seja confirmada a renovação do estado de emergência, sob proposta do Presidente da República, vão vigorar “indicativamente” até 7 de janeiro e não apenas por 15 dias, resolvido que está o respetivo enquadramento jurídico.

“Haverá um projeto de decreto de estado de emergência que será hoje apreciado em Conselho de Ministros, sendo amanhã [na sexta-feira] objeto de discussão e de eventual autorização na Assembleia da República. Em função disso, o Conselho de Ministros definirá o conjunto das medidas para vigorar no período da próxima quinzena e desde já indicativamente para todo o período até 7 de janeiro. É fundamental termos a perspetiva de um horizonte mais alargado”, defendeu o líder do Executivo.