Garantindo tratar-se da “maior intervenção feita algum dia em Portugal no mercado energético”, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, que falava esta manhã em Lisboa, em conferência de imprensa, lembrou que o alcance excecional desta iniciativa do Governo dirigida às empresas, “aos grandes consumidores”, prevê ajudas de 2.000 milhões de euros no mercado da eletricidade e de 1.000 milhões de euros no do gás natural, reafirmando que as “injeções são feitas este ano, para interferir nos preços do próximo ano”.
Quanto à aplicação de uma taxa sobre lucros extraordinários de setores ligados à energia, o ministro Duarte Cordeiro insistiu que a decisão final sobre esta matéria vai caber ao Ministério das Finanças, que “decidirá da eventual adaptação desta taxa ao contexto nacional”, garantindo, contudo, que o Governo entende que a eventual aplicação de uma taxa sobre lucros extraordinários do setor energético “é compatível com a contribuição extraordinária sobre o setor energético”.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática referiu ainda que o Governo português apoia a proposta da Comissão Europeia de criação de uma taxa mínima de 33% às empresas dos setores do petróleo, gás natural, carvão e refinação, uma medida que visa criar uma taxa extra sobre os lucros inesperados de empresas que apresentem faturação acima do normal, devida à guerra na Ucrânia, avançando também com uma proposta de lei própria “para entrar em vigor ainda este ano”.
