MAI garante que rede de emergência permitirá responder às funções prioritárias do Estado

Eduardo Cabrita falava no final de uma reunião de emergência de cerca de duas horas com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), representantes dos ministérios e das forças de segurança “para acertar pormenores” operacionais durante a greve por tempo indeterminado dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias, que começa na segunda-feira e foi hoje confirmada em plenário de sindicatos.

“Esta reunião decorreu da declaração de sexta-feira pelo Conselho de Ministros de uma situação de crise energética, a partir de hoje, com caráter preventivo e da determinação por despacho MAI e do Ministério do Ambiente da entrada em funcionamento a partir das 00:00 de domingo da rede de emergência de postos de abastecimento, formada por 52 postos de abastecimento exclusivo e por 320 não exclusivos, e pela colocação de todas as estruturas de Proteção Civil numa situação de alerta”, disse.

O governante afirmou que na reunião de hoje, na sede da Proteção Civil, em Carnaxide, envolvendo todas as áreas do Governo que estão representadas, forças de segurança e demais agentes de Proteção Civil, foi feita “uma análise da estreita parceria entre a ANEPC e a ENSE, autoridade que regula as reservas energéticas do Estado, dos mecanismos que garantirão que a rede de emergência permitirá responder àquilo que são as necessidades de funcionamento prioritárias do Estado.

“Determinamos mecanismos que envolvem todas as áreas de governação, que permitirão avaliar a partir de segunda-feira, iniciando-se a greve, verificar diariamente qual a necessidade de resposta, contemplando o acesso a esse rede de portos de prioritários e de um conjunto de outras instituições, públicas e privadas, em função da urgência de que se revista o abastecimento público”, acrescentou.

O Governo apelou ainda aos portugueses para que tenham “uma gestão criteriosa” das viagens que fazem, que devem ser apenas as “absolutamente necessárias”.

O ministro disse que foi pedido a todas as instituições do Estado ou que com ele colaborem que não tenham viaturas identificadas, que digam quantas viaturas descaracterizadas são necessárias identificar, tendo para isso a Casa da Moeda emitido 20 mil dísticos, com holograma que “não permite falsificações”, e nos próximos dias mais 30 mil dísticos.

Está também ativa a plataforma tecnológica que liga a secretaria-geral do MAI à ANEPC, em que qualquer entidade pública ou privada pode, invocando a razão que justifica a qualificação como entidade beneficiária de atendimento prioritário, solicitar esse reconhecimento, tendo a Proteção Civil 24 horas para decidir se autoriza ou não o acesso à rede prioritária.