Falando em conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros, o líder do executivo justificou a evolução do país no controlo da pandemia sobretudo com base sucesso ao nível da taxa de vacinação, onde Portugal, de acordo com os dados comparativos, ocupa “o primeiro lugar” na percentagem de população com vacinação completa, “bastante à frente de outros países europeus e do mundo”.
António Costa recordou que o plano de retoma da normalidade das atividades foi desenvolvido “em função do que era previsível ser a execução do plano de vacinação”, que, em 1 de agosto, estava com 57% da população totalmente vacinada.
A segunda fase de reabertura arrancou, também em agosto, numa altura em que 70% dos portugueses já tinham a vacinação completa contra o vírus SARS-CoV-2, encontrando-se agora o país, quando se prepara para alcançar a meta dos 85%, “em condições de avançar para a terceira fase”.
Ainda de acordo com António Costa, já não se verifica “praticamente distinção entre a taxa de incidência em função das faixas etárias”, o que confirma que a vacinação “foi e é determinante” para continuar a baixar os números da pandemia, acrescentando que a redução da incidência e do Rt [risco de transmissão] “teve um impacto muito positivo” também sobre a gravidade da doença, estando hoje internadas por Covid-19 um total de 426 pessoas e 75 em unidades de cuidados intensivos, um “nível reduzidíssimo” em comparação a outros períodos da pandemia.
Nova fase de abertura
Assim, a partir de 1 de outubro, data em que Portugal passará do atual estado de contingência para a situação de alerta, entram em vigor um conjunto de alterações às regras atuais, fazendo desaparecer a generalidade das restrições à atividade.
Os estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés e afins deixam de ter limite máximo de clientes ou pessoas por grupo, seja no interior ou nas esplanadas. O fim do limite máximo de clientes chega igualmente à generalidade do comércio, sendo que os espetáculos culturais e os eventos familiares, como casamentos e batizados, deixam também de ter limites de lotação.
Determina-se ainda o fim dos limites em matéria de horários – com os estabelecimentos a terem de observar aqueles para os quais estão licenciados – e da limitação à venda e consumo de álcool, assim como o fim da necessidade de teste negativo ou certificado digital nas aulas de grupo em ginásio, na restauração e em hotéis e alojamentos turísticos.
Termina também a recomendação da opção pelo teletrabalho e de necessidade de testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.
O certificado digital ou teste negativo vai passar a ser exigido nas discotecas e bares, que podem retomar a sua atividade, depois de cerca de um ano e meio encerrados, medida que também permanece como necessária para viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde, ou grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos.
Mantém-se ainda a obrigatoriedade de uso de máscara em transportes públicos, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies.
Responsabilidade individual e dever de prevenção
O primeiro-ministro sublinhou, contudo, que a pandemia não acabou e que, embora se possa considerar controlada a partir do momento em que 85% da população se encontre vacinada, “o risco não desaparece”, lembrando que as vacinas não asseguram 100% de imunidade, que há uma faixa, ainda que “ultraminoritária”, de recusa da vacinação e que há população com menos de 12 anos que não está vacinada.
Razões, para as quais também concorrem a exposição de Portugal a outros países do mundo que ainda registam elevadas taxas de incidência de Covid-19 e proximidade do inverno, tempo de elevado risco de infeções respiratórias, que recomendam uma especial “responsabilidade de cada um de nós” e “um dever individual de prevenção”.
“Isso pressupõe o uso da máscara sempre que é obrigatório, sempre que é recomendável e sempre que tenhamos dúvidas se isso não é importante para garantirmos a segurança das pessoas que nos acompanham. Temos de continuar a manter as normas de higienização das mãos fundamentais para travar a transmissão do vírus e, sempre que possível, devemos manter o distanciamento físico”, sublinhou.
