Em declarações aos jornalistas, esta terça-feira, durante uma visita ao Mercado de Alvalade, em Lisboa, o Secretário-Geral do Partido Socialista insistiu na necessidade de o Governo reconsiderar a sua estratégia fiscal e adotar medidas que respondam de forma eficaz e urgente às dificuldades sentidas no dia a dia pelos cidadãos.
Ao criticar de forma contundente a opção do executivo de Luís Montenegro de aumentar os impostos sobre os combustíveis, José Luís Carneiro reforçou a existência de uma alternativa “exequível” para baixar o preço de bens essenciais, defendendo um conjunto de medidas concretas já apresentadas pelos socialistas com vista a aliviar o custo de vida.
Apontando a redução do desconto extraordinário do ISP no gasóleo como um agravamento direto para as famílias, o Secretário-Geral salientou que “convém que os portugueses saibam que, desde ontem, estão a pagar mais impostos sobre os combustíveis”.
“Em vez de adotar medidas para limitar os efeitos da inflação na vida das pessoas, o Governo […] aumentou os impostos”, deplorou, sublinhando que, em contraponto, o Partido Socialista tem vindo a insistir num conjunto de propostas que visam “responder fundamentalmente às necessidades das pessoas”, com destaque para a redução do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás, bem como a isenção de ISP sobre o gasóleo agrícola e fertilizantes.
Estas medidas, assegurou o líder socialista, estão devidamente quantificadas e enquadram-se numa lógica de rigor orçamental.
“As medidas do IVA, que propõem a redução de 23 para 3 por cento, custarão 92 milhões de euros. […] A redução do IVA para 13 por cento no gás propano significará um custo mensal de cerca de 10,3 milhões de euros”, detalhou, acrescentando que a isenção de ISP no setor agrícola terá um impacto de 6,3 milhões de euros.
“Temos as contas feitas e elas enquadram-se na responsabilidade orçamental”, vincou, rejeitando assim as críticas do Governo de direita quanto ao impacto destas propostas nas finanças públicas.
Alívio fiscal protege famílias e empresas
A propósito, garantiu categoricamente que o pacote de propostas do PS para aliviar o custo de vida no país “de forma alguma coloca em causa as contas públicas”, incluindo “medidas exequíveis” com efeitos concretos no rendimento disponível das famílias e na atividade das empresas.
Evidenciando desde logo a diferença entre as duas abordagens, José Luís Carneiro deixou claro que, enquanto o executivo de Montenegro opta por agravar a carga fiscal num contexto de pressão inflacionista, o PS apresenta soluções que procuram mitigar esse impacto, através de um alívio direto e imediato nos custos energéticos e nos bens essenciais.
O Secretário-Geral socialista voltou a explicar que as propostas do partido têm um caráter temporário e direcionado, visando responder a um contexto excecional de subida de preços, sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo.
Nesse sentido, concluiu reiterando que o objetivo do PS passa por assegurar “ganhos muito significativos para as famílias” e criar condições para que as empresas possam continuar a operar num ambiente económico mais estável.
