Notícias
Governo promove mais e melhor participação cidadã
Segundo a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, para o orçamento participativo e...
Valorização do Território
Pilares: Valorização do território Valorizar o mar e o interior, bem como o enorme potencial de de...
A Europa e as políticas de igualdade
A iniciativa “União Europeia – 30 anos, 10 debates”, promovido pelo Ministério dos Negócios Estran...
Portugal disponível para acolher de imediato 1250 refugiados
O primeiro-ministro António Costa deslocou-se ontem à Grécia, em visita oficial, levando na bagagem ...
40 anos da Constituição – 40 artigos fundamentais
Pode acompanhar a publicação de cada um dos artigos evocados na página de
Governo prepara legislação para estimular reabilitação urbana
“Queremos que a reabilitação seja entendida como uma regra, por isso, os regulamentos da edificação ...