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Crescimento das receitas aumenta face ao ano passado

06/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciascfp contribuições Edição 817 emprego Finanças Públicas Segurança Social

Crescimento das receitas aumenta face ao ano passado

Segundo aquele organismo, por outro lado, a Segurança Social registou um excedente de 1846 milhões d...

Mário Centeno

06/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasDescongelamento de Carreiras Mário Centeno Ministério das Finanças

Governo prevê aumento de 542 milhões de euros com descongelamento de carreiras

O Ministério das Finanças indicou que o descongelamento de carreiras na administração pública deve l...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

06/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasCentro de Competências da Floresta Conselho de Ministros

Governo pretende criar Centro de Competências da Floresta

O Governo pretende criar um centro de competências formativo para as temáticas associadas à floresta...

Segurança social

06/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasCaixa Geral de Aposentações Conselho das Finanças Públicas Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumentou 198 ME para1,846 mil ME até junho

O excedente da Segurança Social aumentou 198 milhões de euros para 1,846 mil milhões de euros até ju...

PS quer debates entre cabeças de listas dos partidos com assento no Parlamento Europeu

06/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciascomboios Conselho de Ministros CP Pedro Marques

Governo aprova compra de 22 comboios regionais pela CP

O Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de aquisição de 22 comboios regionais para a CP, no val...

RENTRÉE SOCIALISTA COM PAULO CAFÔFO

06/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasEdição 817 Eleições Regionais Paulo Cafôfo PS/Madeira

RENTRÉE SOCIALISTA COM PAULO CAFÔFO

“Queremos mudar aquilo que tem sido um paradigma de um governo regional que tem governado para o par...