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Portugal abriu 50 novos mercados em 3 anos

07/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasAgricultura Capoulas Santos Desenvolvimento Rural Edição 818 Fundos Comunitários Programa Nacional regadios

Quando o silêncio vale ouro

Para o ministro Capoulas Santos, não é faltando à verdade ou sendo pouco ou nada objetiva em relação...

Apresentações do OE2019 na Região Oeste, Viana do Castelo e Beja

07/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasConvenção Nacional Edição 818 Estado da Nação PS em Movimento

Contributos para o debate sobre os grandes temas da atualidade

Camaradas, O PS em Movimento é uma iniciativa que teve como seu primeiro momento: ouvir as “forças v...

07/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa

Investimento na ferrovia torna economia mais competitiva e valoriza o Interior

António Costa considerou hoje que o investimento que está a ser feito no transporte ferroviário, atr...

07/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasPaulo Cafôfo PS/Madeira

Candidato do PS às eleições madeirenses inicia ciclo de visitas a instituições

O candidato do PS/Madeira às eleições regionais de 2019 iniciou hoje, na Fundação Zino, que acolhe c...

Mário Centeno

06/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasDescongelamento de Carreiras Mário Centeno Ministério das Finanças

Governo prevê aumento de 542 milhões de euros com descongelamento de carreiras

O Ministério das Finanças indicou que o descongelamento de carreiras na administração pública deve l...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

06/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasCentro de Competências da Floresta Conselho de Ministros

Governo pretende criar Centro de Competências da Floresta

O Governo pretende criar um centro de competências formativo para as temáticas associadas à floresta...