Notícias | Partido Socialista

home

Notícias

Governo garante Centro para a Defesa do Atlântico no OE2019

13/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasAssembleia da República Base das Lajes comissão parlamentar Defesa Edição 822 GPPS Lara Martinho

Governo garante Centro para a Defesa do Atlântico no OE2019

Os governantes respondiam à deputada socialista eleita pelos Açores, Lara Martinho, que aproveitou a...

Formação: “Pensar as Políticas Públicas”

13/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasEdição 822 formação Fundação Res Publica Juventude Socialista políticas públicas

Formação: “Pensar as Políticas Públicas”

Esta formação terá a duração de 8 semanas, de 9 de outubro a 29 de novembro, e as sessões partirão d...

13/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasCarlos César orçamento do estado

OE2019 “tem todas as condições para ser aprovado”

O Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “tem todas as condições para ser aprovado e todas as vantag...

Eduardo Cabrita

13/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Descentralização Eduardo Cabrita

Governo aprova primeiros sete diplomas da transferência de competências para os municípios

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros os primeiros sete diplomas sectoriais no âmbito da t...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

13/09/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Maria Manuel Leitão Marques

Governo aprova venda direta ao público dos testes da SIDA e hepatites B e C

Os testes para o autodiagnóstico das infeções por vírus da SIDA e hepatites B e C vão poder ser vend...

XVII Congresso do PS/Açores

13/09/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciascongresso regional Edição 822 PS Açores

XVII Congresso do PS/Açores

“Afirmar os Açores”, “Reforçar a Coesão” e “Qualificar a Democracia” são os três eixos estruturantes...