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Notícias

Eduardo Cabrita

09/11/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasCriminalidade Eduardo Cabrita OE2019

Criminalidade violenta e grave diminuiu 9% até setembro deste ano

A criminalidade violenta e grave diminuiu 9% até setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2...

António Costa em Bruxelas

09/11/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Comissão Europeia Défice PIB

António Costa compara resultados com previsões para mostrar que Bruxelas falhou estimativas

O primeiro-ministro comparou hoje as previsões da Comissão Europeia com os resultados económicos alc...

Ana Catarina Mendes

08/11/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAna Catarina Mendes

Portugal fez progressos mas ainda tem lutas a travar na igualdade de género

Portugal já fez progressos na questão dos direitos das mulheres, mas ainda tem "algumas lutas a trav...

ps ataca psd

08/11/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAna Catarina Mendes

BE, PCP e PEV renderam-se ao rigor nas contas públicas – Ana Catarina Mendes

A Secretária-geral adjunta do PS considera que Bloco de Esquerda, PCP e PEV se renderam ao rigor im...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

08/11/2018

Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros transferência de competências para autarquias

Governo aprovou diploma setorial da descentralização na área da educação

O Conselho de Ministros aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para ...

Serviços essenciais com fornecimento garantido

08/11/2018

Por Acção Socialista

GeralNotíciasAmbiente Edição 860 IFFRU 2020 João Matos Fernandes Reabilitação Urbana Transição energética

Programa de reabilitação urbana concretizou 184 milhões no primeiro ano

É "o maior programa de incentivo à reabilitação urbana", que possui uma "capacidade de financiamento...