Notícias | Partido Socialista

home

Notícias

limpeza de florestas com beneficios fiscais

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciaslimpeza florestas

Limpeza das florestas e adaptação às alterações climáticas terão beneficios fiscais

De acordo com a portaria publicada em Diário da República, a majoração abrange os encargos com as...

Ministério das Finanças

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciascrescimento da economia

Portugal tem condições para “continuar a crescer e a convergir” com a Europa

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) portugu...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasIMI Nova Geração de Políticas de Habitaão

Governo aprova novos instrumentos que reforçam Nova Geração de Políticas da Habitação

O governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas que vêm consolidar a estra...

ePortugal - o novo portal da adminsitração pública

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasePortugal Maria Manuel Leitão Marques SIGMA

ePortugal – novo Portal da Administração Pública

O novo portal vem simplificar a experiência de utilização dos serviços eletrónicos da Administraç...

Carlos César

14/02/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasCarlos César Grupo Parlamentar do PS

Carlos César considera greve dos enfermeiros “sem coração”

No final da reunião semanal da bancada do PS, Carlos César defendeu que esta greve dos enfermeiro...

Paralisação dos enfermeiros é uma greve “sem coração” que penaliza os doentes

14/02/2019

Por Acção Socialista

GeralNotíciasAssembleia da República Carlos César Edição 925 enfermeiros GPPS Greve

Paralisação dos enfermeiros é uma greve “sem coração” que penaliza os doentes

No final da reunião semanal da bancada do PS, Carlos César defendeu que esta greve dos enfermeiros é...