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Saúde

13/08/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasGreve Greve dos Motoristas Ministério da Saúde Rede Estratégica de Postos de Abastecimento REPA

Governo desconhece constrangimentos no abastecimento a hospitais

A resposta do Ministério à agência Lusa surgiu depois de um alerta da Associação Nacional de Tran...

João Pedro Matos Fernandes

13/08/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasGreve Greve dos Motoristas João Pedro Matos Fernandes Requisição Civil

Governo diz que requisição civil foi “cumprida com rigor”

“Com a perturbação natural que uma greve com esta dimensão causa às pessoas e famílias, estando d...

Eduardo Cabrita e António Costa na Proteção Civil

12/08/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Eduardo Cabrita Greve Greve dos Motoristas Proteção Cívil Requisição Civil Serviços Mínimos

Proteção Civil avalia situação duas vezes por dia

“Desde hoje [ontem] o centro de coordenação operacional [da Autoridade Nacional de Proteção Civi...

António Costa em declarações à imprensa

12/08/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasAntónio Costa Greve Greve dos Motoristas Proteção Cívil Serviços Mínimos

Costa diz que serviços mínimos estão a ser cumpridos e descarta requisição civil

"Os serviços mínimos estão a ser assegurados, está tudo dentro da normalidade", afirmou o primeir...

Logótipo 21 Governo

12/08/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasGreve Greve dos Motoristas Rede Estratégica de Postos de Abastecimento REPA Serviços Mínimos

Governo: Táxis não precisam de dístico identificativo para abastecer nos REPA

Fonte do Ministério do Ambiente e da Transição Energética reconheceu à agência Lusa que “há algun...

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que vai apresentar à Assembleia da República prevendo medidas de proteção aos cidadãos britânicos caso o Reino Unido formalize a saída da União Europeia sem acordo. As medidas já tinham sido anunciadas em Conselho de Ministros no passado dia 17 de janeiro e foram hoje aprovadas em proposta de lei a submeter ao parlamento, prevendo uma “lógica de reciprocidade” em relação aos portugueses a residir no Reino Unido. O diploma contém uma “cláusula de suspensão” caso o tratamento equivalente não se verifique, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa no final da reunião. Quanto aos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido, Santos Silva frisou que o governo britânico “já fez” o que o governo português está agora a aprovar no sentido de garantir a proteção aos cidadãos após a saída da União Europeia. “Ficaríamos satisfeitos” se a proposta de lei não fosse necessária, o que significaria que o Reino Unido e a União Europeia teriam chegado a acordo até ao dia 29 de março. Contudo, a aprovação de medidas a nível nacional visam “evitar o caos”. Santos Silva destacou que os cidadãos têm até ao final de 2020 para regularizar a sua situação em Portugal, junto da embaixada, estimando que haja “uma boa dezena de milhar” que ainda não regularizou a sua situação em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou a realização da despesa – sem divulgar qual o montante - para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a compra de meios técnicos e a contratação de recursos humanos para o controlo de fronteiras e emissão de documentos. De acordo com o MNE, serão contratados mais 116 inspetores para o SEF. Das medidas contidas na proposta de lei, Santos Silva destacou o direito de residência, incluindo o direito de residência de permanente após cinco anos, e medidas que “protegem os estudantes” até ao final do ciclo de estudos, o reconhecimento da atividade profissional, o acesso ao serviço de saúde e a utilização e possibilidade de renovação da carta de condução. O ministro reiterou que a “grande preocupação” do governo português é o “impacto económico”, sublinhando as medidas de apoio aos empresários portugueses para se adaptarem à nova realidade e os programas para a promoção no Reino Unido do turismo em Portugal. De acordo com Santos Silva, a linha de crédito de 50 milhões de euros criada para apoiar as pequenas e médias empresas portuguesas “que estejam mais expostas às consequências do Brexit”, no montante de 50 milhões de euros”, pode ser “reforçada em função da procura”.

12/08/2019

Por Partido Socialista

GeralNotíciasConselho de Ministros Greve Greve dos Motoristas Requisição Civil

Conselho de Ministros decretou requisição civil

De acordo com Tiago Antunes, o Governo constatou hoje, particularmente no turno da tarde, que os ...