Horizonte Europa garante “mais ciência, mais pesquisa e mais inovação”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que o programa Horizonte Europa 2021-2027, ontem apresentado em Lisboa, vai garantir “mais ciência, mais pesquisa e mais inovação”, salientando a importância da iniciativa “para criar mais e melhor emprego e para alcançar novas fronteiras de conhecimento”.

“A ciência atrai talento e precisamos de formar cientistas para os anos que se avizinham. Sabemos bem que a Europa precisa de mais cientistas, em articulação com uma educação mais elevada, para garantir as necessárias condições para o desenvolvimento das carreiras de investigação”, afirmou o governante no Centro Cultural de Belém, a partir de onde o programa foi apresentado, por videoconferência, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O Horizonte Europa é um programa de desenvolvimento da investigação científica e tecnológica, sucedendo ao Horizonte 2020, contando com um orçamento de 95,4 mil milhões de euros a ser aplicado entre 2021 e 2027.

Manuel Heitor sublinhou que “a relação entre a ciência e o emprego, a relação entre a ciência e as novas fronteiras do conhecimento, e a necessidade de atrair e formar mais cientistas”, são prioridades que “guiam a presidência portuguesa da União Europeia”, visando contribuir para o objetivo europeu de alcançar o valor de 3% do PIB até 2030.

O ministro realçou ainda a necessidade de enquadrar estes objetivos na construção de uma Europa “cada vez mais verde e cada vez mais digital”, por serem “essenciais na construção de uma estratégia autónoma de uma Europa mais resiliente, mas também de uma Europa mais social, com conhecimento em todas as disciplinas”.

Pilares do Horizonte Europa 2021-2027

O programa Horizonte Europa está alicerçado em três pilares: a excelência científica, os desafios globais e competitividade industrial europeia, e a Europa inovadora e inclusiva.

No primeiro pilar pretende-se promover o desenvolvimento de competências e conhecimentos de qualidade no sentido de reforçar a liderança científica da União Europeia, com envolvimento de todas as regiões e de todos os cidadãos europeus, a par da criação de novos mercados, condições laborais e competências, nomeadamente nos setores mais atingidos pelos impactos negativos da pandemia.

O pilar dos desafios globais e competitividade industrial europeia, visa promover um reforço na investigação em domínios como recursos naturais, mobilidade, alimentação, meios digitais e energia, prevendo a criação de parcerias relacionadas com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica.

Por último, no pilar de uma Europa inovadora e inclusiva, será estimulada a criação de carreiras profissionais, ligadas à investigação, nos setores público e privado, tornando-as mais inclusivas, nomeadamente para mulheres e minorias.

Outros objetivos passam por fomentar ecossistemas de investigação e recrutamento, de modo a formar e reter talentos na Europa, assim como pela cooperação entre as agências nacionais de financiamento e a Comissão Europeia, contribuindo ainda para promover a criação de redes de universidades europeias.

Portugal quer duplicar participação

Portugal assume o objetivo de duplicar a participação nacional no programa, face ao programa Horizonte 2020, e atrair dois mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação.

“Trabalhar com os melhores, competir sempre em termos de mérito e qualidade e procurar a excelência em pesquisa e capacidade de inovação. Essa tem sido sempre a fórmula que Portugal e as instituições portuguesas seguem”, sustentou Manuel Heitor.

A coordenação e divulgação da estratégia de reforço da participação nacional no programa Horizonte Europa será feita através da rede ‘Portugal in Europe Research and Innovation Network’ (PERIN, na sigla em inglês), na qual se incluem as principais agências financiadoras e promotoras, designadamente a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Agência Nacional de Inovação, a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, a Agência Espacial Portuguesa, a Agência ERASMUS e a Direção-Geral de Ensino Superior.

Estas entidades trabalharão juntamente com os gabinetes de promoção dos programas europeus nas instituições académicas e de investigação, assim como em empresas, associações empresariais e centros de incubação de empresas e instituições de interface.