HOMENS PARLAMENTARES SOCIALISTAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA I

O desafio passa por duas breves questões, sobre como se pode reforçar ainda mais a prevenção e o combate ao flagelo da Violência Doméstica, às quais foi pedida resposta. Hoje divulgamos os primeiros depoimentos no masculino, que também têm divulgação assegurada através da página de Facebook das MS-ID.

A prevenção e o combate à Violência Doméstica (VD) devem constituir um compromisso de todos os dias. E se é certo que esse compromisso, para ser eficaz, exige, no plano político, medidas legais e administrativas (em que já tanto me empenhei) que estruturem uma resposta integrada a um problema socialmente complexo, é importante nunca perder de vista o pressuposto essencial de que deveremos partir: a defesa da dignidade e da liberdade, princípios estruturantes de todos os direitos de cidadania. Há-de ser pela luta positiva pelos direitos, nomeadamente dos direitos à igualdade de género, que lograremos afirmar os valores da sociedade em que acreditamos, onde o livre desenvolvimento da personalidade possa constituir para cada pessoa um modo natural de viver. Mas como a perfeição não é deste mundo, a cultura da tolerância tem de ser temperada com a cultura da responsabilidade. Face aos agressores, recorrendo à aplicação das sanções devidas, sem descurar os programas de reinserção possível. A prevenção e o combate à VD será, por fim, tanto mais conseguida quanto a educação para a solidariedade e o respeito pelo outro estiverem presentes no nosso modo cultural de ser. Se há ainda um longo caminho a percorrer, percorramo-lo, pois, conjuntamente.

Jorge Lacão
Deputado à Assembleia da República

Prevenir e combater ainda mais a Violência Doméstica passa por aplicar as leis com mão dura e reforçar muito a proteção das vítimas. Querer erradicar a morte ou a agressão física e psicológica nas relações humanas não é uma utopia. É uma obrigação constitucional e uma meta civilizacional do séc. XXI.

José Magalhães
Deputado à Assembleia da República