“Ontem ouvimos o maior partido da oposição afirmar nesta casa que o PS foi rápido, em 2015, a destruir tudo o que o Governo PSD/CDS tinha construído em matéria de habitação”, quando, na verdade, “o país sabe” que o Partido Socialista começou, a partir de 2015, a “construir finalmente uma política de habitação”, asseverou a parlamentar durante o debate sobre habitação.
Maria Begonha alertou que “regressar ao mercado liberalizado, ou aos congelamentos e descongelamentos selvagens, saudosistas pelas taxas de juro baixas que não voltam, em vez de implementar a reforma urgente de aumento do parque público habitacional, condenando a habitação a uma fatia marginal dos orçamentos do Estado, é repetir o passado e, seguramente, assim não se encontram as respostas para os desafios do presente e do futuro”.
A deputada garantiu que os socialistas assumem “com enorme orgulho o legado dos últimos sete anos, em que liderámos a criação de uma nova Lei de Bases da Habitação e uma nova geração de políticas” e confessou que o PS vê “com estranheza alguns desertarem desse esforço comum à esquerda, porque materializaram a rutura com uma visão dogmática de que o mercado resolveria os problemas da habitação, uma rutura com o preconceito ideológico de que o Estado não pode intervir e de que a habitação seria sempre o parente pobre do Estado social”.
Todas as reformas e medidas apresentadas pelo Governo “respondem a um desígnio nacional e estruturante para a nossa vida coletiva que é o de garantir que uma boa habitação, acessível aos rendimentos das famílias, dos jovens, dos pensionistas, de quem vive do seu trabalho, mas também de quem não trabalha ou não pode trabalhar, das comunidades que sofrem maior discriminação, dos que nunca tiveram uma habitação digna, mas também aqueles para quem este foi o primeiro ano das suas vidas que se viram confrontados com a dificuldade de pagar a casa, não é um privilégio, é um direito”, vincou.
Maria Begonha salientou que o executivo de António Costa “atuou para proteger quem mais precisa, incluindo a classe média, com o apoio à renda e ao crédito já em vigor, sobre os quais, inexplicavelmente, se somaram críticas sobre o Estado assistencialista”.
Relativamente ao alojamento local, a socialista deixou uma certeza: “Não é o direito à habitação que terá de se adaptar ao contínuo e desregulado crescimento do alojamento local, não é o alojamento local que apoiamos que continue em atividade ou o turismo que estão em crise, é mesmo o direito à habitação. E também não é todo o alojamento local e em todos os territórios que provocam pressão no direito à habitação, e essa diversidade deverá ser tida em conta no nosso debate”.
Maria Begonha concluiu a sua intervenção frisando que “todas as medidas de proteção dos inquilinos e das famílias são acompanhadas de medidas de confiança para os proprietários e não existe legitimidade de crítica por parte da direita, que se junta a quem quer criar um cenário de medo e desconfiança, agitando os perigos de os senhorios retirarem casas do mercado, procurando virar proprietários contra inquilinos e vice versa, e escolhendo sempre e apenas um lado ou uma trincheira, pedindo ao Estado para atuar quando se trata de proteger direitos dos proprietários, mas para sair da frente quando se trata de proteger inquilinos”.
