Grupo Parlamentar lança ciclo de debates sobre desafios pós-pandemia

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai realizar na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o primeiro de um ciclo de debates sobre ‘os desafios do pós-pandemia’, que será dedicado aos ‘Direitos Fundamentais na era digital’.

Com início às 18h30, através de videoconferência, a iniciativa vai contar com a participação de Eduarda Gonçalves, professora no ISCTE-IUL e coordenadora de investigação em Governação, Economia e Cidadania no Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, de José Dias Coelho, dirigente da Associação para a Promoção e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, e ainda do deputado do PS José Magalhães, podendo ser acompanhada através da página de Facebook do GPPS.

Este primeiro debate tem como moderador o deputado e vice-presidente da bancada do PS Porfírio Silva, que recordou, a propósito do tema escolhido, que o Grupo Parlamentar socialista apresentou, na anterior legislatura, um projeto de lei de carta dos direitos fundamentais no digital, diploma que acabou por não ser agendado para debate e votação na Assembleia da República.

“Vamos agora revisitar esse tema”, afirmou.

Na perspetiva de Porfírio Silva, com a pandemia de Covid-19, a questão dos direitos fundamentais ao nível do digital ganhou ainda uma maior pertinência, sobretudo no que se refere aos direitos de privacidade.

“Além das questões relacionadas com os direitos de privacidade, a Covid-19, com o encerramento dos estabelecimentos de ensino, colocou um problema da igualdade no acesso à educação. Muitos alunos, por não disporem de ferramentas digitais, ficaram sem acesso ao ensino à distância”, salientou.

Em relação à evolução do digital, o parlamentar socialista defendeu ainda a importância de se analisarem questões como o acesso à liberdade de informação, assim como as referentes aos direitos de manifestação e de reunião, entre outras.

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