Governo vai responder com solidariedade às Regiões Autónomas

Ana Catarina Mendes, que falava por videoconferência nas jornadas parlamentares do PS-Madeira subordinadas ao tema ‘Recuperação Social e Económica – O Papel da Autonomia’, defendeu que “é preciso encontrar um mecanismo, ou seja, dar capacidade de financiamento às Regiões Autónomas, não eliminando os seus limites, mas assegurando que a Covid não cause mais incumprimento”.

Para a líder parlamentar do Partido Socialista, deviam ser tidas “em conta as razões que motivaram a flexibilização das regras da União Europeia” em relação aos Estados-membros, “e o mesmo princípio de solidariedade e subsidiariedade deve ser paralelo no relacionamento entre o Governo e as Regiões Autónomas”.

Ou seja, “da mesma maneira que se pede à União Europeia que responda do ponto de vista financeiro com solidariedade aos Estados-membros, o Governo da República responde às Regiões Autónomas”, frisou.

Ana Catarina Mendes destacou depois que a pandemia da Covid-19 teve “duas prioridades absolutas” do Executivo: salvar vidas e salvar empresas. Por um lado, “salvar vidas e garantir que todos tinham cuidados de saúde, e garantir que o Serviço Nacional de Saúde tinha uma resposta adequada às necessidades e exigências”, motivo pelo qual Portugal está no “pelotão da frente dos países que mais testes fizeram e deram resposta a todas as pessoas que a ele acudiram”.

Quando começou a pandemia, o Serviço Nacional de Saúde “foi reforçado com meios financeiros e humanos, mas também com a reorganização dos serviços para darmos resposta”. Também o Serviço Regional de Saúde da Madeira “respondeu para que não existissem mortes” na Região Autónoma, salientou a dirigente socialista, que lembrou que o Orçamento do Estado tem apoiado a necessidade do novo hospital da Madeira, para “ser uma realidade”.

É essencial uma reorganização laboral

O Governo também fez tudo para “salvar famílias e empresas”, reforçando as prestações sociais de várias formas e abrangendo um grande leque de trabalhadores, assegurando que “o Estado social não falhasse”, notou. A líder parlamentar do PS acrescentou que o Executivo trabalhou para “garantir postos de trabalho, ao mesmo tempo que se ajudavam as empresas”, criando o ‘lay-off’ simplificado, uma medida “essencial que vai perdurar mais uns tempos, porque não acabou a pandemia”.

No entanto é preciso “dar resposta aos que possam vir a ficar sem emprego”, e para isso foram reforçadas as linhas de crédito para as empresas para que “mantenham portas abertas e possam regressar paulatinamente à sua atividade”, destacou.

Ana Catarina Mendes admitiu que “isto não é um mar de rosas, mas é verdadeiramente uma resposta de quem, com Estado social forte, conseguiu responder a uma pandemia que não desapareceu, vai estar por aí”.

Por agora, é preciso “olhar para o futuro”, embora estejamos “mergulhados na incerteza”, defendeu a presidente do Grupo Parlamentar do PS, que considerou imprescindível haver uma “reorganização do ponto de vista laboral, social”.

Na sua mensagem, Ana Catarina Mendes deixou ainda a certeza da importância das medidas de emergência adotadas, sendo necessário ter em conta as especificidades das regiões e estabelecer os setores estratégicos para “dar o pontapé de saída e vender a crise económica e social que a pandemia trouxe”.