Governo tem prevista recuperação de cerca de 30 imóveis para estudantes

Cerca de 30 imóveis para estudantes universitários estão em fase de celebração de protocolos de recuperação para disponibilizar um total de 1.500 camas para várias instituições universitárias do país, segundo o Governo.

De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 42,3% dos estudantes do ensino superior público são deslocados e existe uma média global de 13% de camas disponíveis.

Dos alunos deslocados, 40,9% são dos cursos técnicos superiores profissionais, 41,9% de licenciaturas, 48,3% de mestrados integrados, 38,9% de mestrados e 35,7% de doutoramentos.

Em maio, o Governo apresentou o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), ao abrigo do qual Instituições de ensino superior públicas e autarquias podem recorrer a um fundo de reabilitação de edifícios se os quiserem disponibilizar para residências universitárias.

O objetivo é combater o custo crescente das rendas devido a fatores como a pressão turística.

Integrado no Programa de Arrendamento Acessível, o PNAES pretende disponibilizar fundos às instituições de ensino superior públicas e autarquias que tenham edifícios que possam ser disponibilizados e convertidos ao uso de residências de estudantes.

Um dos instrumentos disponíveis é o Fundiestamo, uma empresa do grupo Parpública que gere fundos de investimento imobiliário e através do qual as instituições podem disponibilizar os imóveis para reabilitação, afetando-os ao uso de residências universitárias.

Segundo o Governo, desde junho, estão em curso dezenas de processos de colaboração e visitas técnicas entre instituições de ensino superior e a Fundiestamo, envolvendo ainda outras entidades, nomeadamente autarquias e organismos públicos, para a utilização do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE) e recuperar património para residências de estudantes.

Os protocolos que o Governo afirma estarem em fase de celebração para cerca de 30 imóveis envolvem instituições como a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Coimbra, a Universidade de Évora, a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro.

As obras têm um custo estimado de cerca de 10 milhões de euros, a assumir pela Fundiestamo, através da constituição de subfundos.

Numa primeira fase os imóveis do Estado, autarquias, instituições de ensino superior públicas e outras entidades públicas e do terceiro setor são reabilitados com financiamento e um retorno de rendibilidade estimada de, pelo menos, 4% ao ano.

As entidades que participam no fundo com os seus imóveis recebem em contrapartida unidades de participação, que geram um rendimento anual.

De acordo com o MCTES, cada subfundo tem a duração normal de dez anos e durante ou no termo deste prazo o participante pode reaver a totalidade do imóvel ou optar por alienar em mercado as unidades de participação.

Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior foram hoje divulgados pela DGES, no seu portal (http://www.dges.gov.pt).

Mais de 10% dos candidatos à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior não conseguiram entrar numa instituição pública, com 43.992 colocados entre 49.362 candidatos.

As candidaturas à segunda fase do concurso nacional de acesso decorrem entre 10 e 21 de setembro, para a qual ficam disponíveis as vagas sobrantes da primeira fase, as vagas da primeira fase para as quais não se tenha concretizado a matrícula dos alunos colocados e as vagas da primeira fase libertadas por alunos que tentem outra colocação na segunda.

Os resultados da segunda fase do concurso são divulgados a 27 de setembro.