Governo reitera aposta na economia social enquanto fator decisivo de progresso

Intervindo na sessão de abertura da conferência virtual ‘O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, que teve lugar esta segunda-feira, a partir do Palácio de Queluz, em Sintra, a ministra começou por sublinhar como este é “um ano de tantos desafios”, no qual Portugal assume não só a presidência semestral do Conselho da União Europeia, como também a presidência do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, composto por 18 países da UE comprometidos com a economia social.

Neste âmbito, cabe a Portugal nomear a Capital Europeia da Economia Social para 2021, estatuto que, pela primeira vez, é partilhado por cinco cidades – Braga, Cascais, Coimbra, Sintra e Torres Vedras – selecionadas pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).

Ana Mendes Godinho felicitou esta “iniciativa inovadora” que mostra, “por um lado, a centralidade das dinâmicas locais na procura de respostas e de soluções concretas em cada dia para os problemas quotidianos das populações, como por outro lado mostra a economia social como um setor que tem contribuído massivamente para um desenvolvimento inclusivo e sustentável”.

“Afirmamos claramente o nosso compromisso nacional e europeu de promover a economia social enquanto fator de progresso decisivo em termos económicos e sociais para todos”, frisou a ministra, defendendo que esta dimensão é, “claramente, um agente ativo da inclusão no mundo de trabalho, na inclusão na sociedade e no combate às desigualdades”, o que “ficou ainda mais claro” durante a pandemia.

“A pandemia mostrou desde logo a grande capacidade de a economia social também ser um motor de criação de emprego num momento de crise”, disse, evocando o programa Mareess – Medidas de apoio de reforço de emergência de equipamentos sociais e de Saúde, no qual “foram contratadas 17.500 pessoas em poucos meses, com uma procura imensa”, tendo sido, por isso, necessário prorrogar este programa até ao final do ano de 2021.

A pandemia mostrou também a “necessidade” de valorizar quem trabalha na economia social e de qualificar esses trabalhadores, defendeu a ministra, apontando que será lançado, neste âmbito, o programa ‘Valorizar Social’.

Ana Mendes Godinho aproveitou ainda para anunciar a criação de “uma rede de espaços de inovação social e de ‘co-working’ utilizando a rede de espaços do Inatel em todo o país”, colocando-os “ao serviço da economia social e da inovação social”.

A governante lembrou, também, que “a economia social integra o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, constituindo “um dos instrumentos-chave” para a implementação deste plano, que será debatido na Cimeira Social do Porto, nos dias 7 e 8 de maio, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Para Ana Mendes Godinho, o aprofundamento do modelo social da Europa “surge, neste momento, como a mais contemporânea e necessária das necessidades”, pelo que a Europa Social será “a garantia de que ninguém, de Lisboa a Bucareste, de Helsínquia a Atenas, pode ser deixado para trás no momento que vivemos”.

“Os tempos são de mobilização, são tempos de solidariedade e são tempos de ação e esta é a marca indelével da economia social: responder no terreno, a quem precisa, onde precisa e promover uma sociedade mais justa para todos”, concluiu a governante.