Governo quer travar desigualdades da pandemia com estratégia integrada de investimento

Os estudos já realizados concluem que a Covid-19 “é marcadamente desigual” e atinge com maior intensidade os territórios e as pessoas mais vulneráveis, referiu ontem a ministra da Saúde.

“Embora a maior parte dos estudos já realizados sobre a distribuição social da Covid-19 sejam baseados em dados preliminares, uma conclusão parece emergir: a infeção por Covid-19 é marcadamente desigual, afetando os territórios e as comunidades mais vulneráveis”, disse Marta Temido.

No discurso proferido na cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Saúde, que decorreu em formato virtual, a ministra da Saúde referiu, ainda, que investigações realizadas nos Estados Unidos da América e no Reino Unido indicam que os grupos dos designados BAME (black, asian and minority ethnic) “foram expostos a um risco acrescido de contágio” do vírus SARS-CoV 2, que provoca a doença Covid-19.

Em Portugal, conforme referiu, um estudo desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública em 2020 aponta para que os “concelhos com menor taxa de desemprego, maior taxa média de rendimento e menor desigualdade de rendimento são também os locais onde existem menor número acumulado de casos positivos”.

Trata-se de um “padrão comum das doenças infetocontagiosas” e que, para a governante, constitui um “desafio latente dos sistemas de saúde e que a pandemia veio expor e amplificar”.

Para a ministra da Saúde, este fenómeno tem de ser combatido com uma estratégia integrada de investimento, quer na saúde, quer em outras áreas, nomeadamente na habitação, educação, mobilidade, proteção social, trabalho justo, ambiente e clima, bem como na economia sustentável e na sociedade digital e inclusiva.

PRR reforça SNS com 1.383M€

“Este é um caminho que o Governo pretende continuar a percorrer nas escolhas estratégicas realizadas” pelo Governo para o período pós-Covid-19, designadamente, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, como sublinhou Marta Temido, prevê um investimento total de 1.383 milhões de euros especificamente para reforçar a capacidade do SNS.

No domínio da Saúde, a “aposta do Governo” passa também pela consolidação e desenvolvimento dos sistemas locais de saúde, em cooperação com os municípios.

“A disponibilidade de um sistema de saúde baseado na cobertura universal, na oferta da generalidade dos cuidados e num modelo público e financiado por impostos, garante maior proteção no momento da necessidade de cuidados de saúde, independentemente da capacidade individual de pagar”, afirmou a ministra.

O reforço do SNS “é essencial para responder a todas as necessidades de saúde sem deixar ninguém para trás em todas as áreas, em especial, naquelas onde as vulnerabilidades são maiores”, defendeu.

Construir a União Europeia da Saúde

A ministra da Saúde considera, também, fundamental construir o projeto da União Europeia da Saúde, por forma a garantir respostas concertadas de combate à pandemia.

“Se permanecermos unidos, seremos mais fortes na nossa capacidade de resposta”, sublinhou Marta Temido.

Nesse sentido, segundo a governante, é essencial “uma participação determinada na construção de uma União Europeia da Saúde”, sendo para isso necessário um pacote legislativo específico que requerer a participação da Agência Europeia do Medicamento (EMA), do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), bem como a aprovação de um regulamento sobre ameaças de saúde pública transfronteiriças, defendeu Marta Temido.