Governo quer restabelecer todas as respostas na área da saúde

“Não faltaram meios financeiros ao SNS [Serviço Nacional de Saúde] em 2020, em nenhum momento do ano. Em nenhum momento do ano 2020 houve regatear de meios financeiros. Nem em 2020, nem daquilo que já vamos em 2021”, afirmou a ministra da Saúde, Marta Temido.

Em entrevista a propósito do primeiro ano da chegada da pandemia de covid-19 a Portugal [a 2 de março de 2020], a ministra da Saúde fez uma avaliação deste período e anunciou algumas das medidas que vão ser implementadas.

Referindo-se aos incentivos criados para os profissionais de saúde da linha da frente do combate à pandemia nos hospitais, a ministra referiu que a iniciativa do Governo pretendeu “melhorar a gestão das unidades hospitalares e, de alguma forma, atenuar o esforço dos profissionais de saúde. É um sistema de compensação muito exigente. Nós estamos a elevar o valor do pagamento do trabalho extraordinário em 50% face às majorações que ele já tem.”, lembrou Marta Temido.

“Isto são apenas dois sinais da parte mais visível, mais significativa, que são os recursos humanos, daquilo que tem sido o esforço que o país tem feito… a gestão orçamental não é do dinheiro do Governo. É do dinheiro dos portugueses no sentido de garantir os melhores cuidados”, afirmou.

Incentivos para os Centros de Saúde

A ministra considera prioritário promover a atividade adicional no domínio dos cuidados de saúde primários, à semelhança do que aconteceu para recuperar a atividade hospitalar.

“Entendemos que era preciso fazer o mesmo ao nível dos cuidados de saúde primários e o Orçamento do Estado para 2021 tem uma norma que abrange esta área, foi regulamentada e irá entrar em vigor no próximo mês”, disse Marta Temido.

Estes incentivos, segundo explicou a ministra, pretendem aumentar a atividade nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), nomeadamente através do alargamento dos horários de trabalho, de modo a “permitir mais acesso” dos utentes aos cuidados de saúde primários, visto que se está a verificar que “há menos referenciações hospitalares”.

Mais consultas realizadas em 2020

Ainda assim, “apesar de o ano de 2020 ter sido um ano como todos conhecemos, aumentaram o número de consultas médicas em 2020 face a 2019 [nos CSP]. É certo que isso foi conseguido também à custa da atividade não presencial, mas de qualquer forma houve mais um milhão de consultas médicas realizadas”, revelou Marta Temido.

A ministra reconhece que vai demorar muito para recuperar das consequências da covid-19 nos diferentes domínios, designadamente “ao nível social, ao nível económico e, também, ao nível dos outros cuidados de saúde”.

Mais consultas externas e cirurgias programadas

O Ministério da Saúde pretende, durante este ano, aumentar as consultas externas hospitalares em 9,5% e as cirurgias programadas em 22%, bem como as consultas subsequentes em 7%.

“[O plano para 2021 prevê] aumentos de 9,5% nas consultas externas, designadamente contratualizar mais 17% de primeiras consultas e 7% de consultas subsequentes (…) e um aumento de cirurgias programadas que contratualizámos com os nossos hospitais em 22%”, indicou a ministra.

A estratégia do Governo para alcançar estas metas passa pelo mecanismo de incentivos à recuperação da atividade assistencial, criado em meados de 2020, pelo recurso à subcontratação, promovendo “um melhor trabalho em rede”, e com o esforço e contribuição coletiva que permita controlar a pandemia de modo a não obrigar a reduzir a atividade assistencial programada.

Marta Temido sublinhou que o controle da pandemia “não depende só dos profissionais de saúde, depende da nossa capacidade conjunta de controlar a pandemia”, recordando que, neste momento, muitos hospitais já retomaram a atividade assistencial e outros irão restabelecer essa atividade ao longo deste mês.

A ministra da Saúde considera fundamental recuperar as respostas das unidades de saúde e garantir o acesso a todos os tipos de cuidados de saúde, apesar de persistir o desafio da Covid-19.

A titular da pasta da Saúde confia que o SNS, os operadores de saúde privados e sociais “se estão a alinhar” e a cooperar no sentido de concretizar esta estratégia e de modo a “responder cabalmente” a todas as exigências, como tem sucedido durante esta terceira vaga da pandemia.

“Aquilo que o Ministério da Saúde pretende estimular é que essa capacidade de cooperação, de articulação e de partilha de esforços se mantenha, designadamente na área que agora mais nos ocupa e em que estamos mais envolvidos que é a área oncológica”, concluiu Marta Temido.