De acordo com a governante, que falava em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, as alterações agora introduzidas ao diploma que o Governo reenviou a Belém “foram articuladas entre o primeiro-ministro e o presidente da República”, mesmo que não “em total alinhamento”, lembrando a ministra Mariana Vieira da Silva que o Governo e o Presidente da República estão em “constante comunicação”.
A garantia que o Governo quer deixar aos portugueses, reafirmou a ministra da Presidência, é a de que seguirá sem hesitações a sua habitual “linha de orientação”, ou seja, “não dará um passo maior que a perna” e “só aprovamos aquilo que temos garantia de que temos capacidade de responder”, evitando assim, como aludiu, repetir situações já ocorridas no passado em que “as expectativas foram goradas”.
Questionada se o Governo está a ceder a uma imposição de Belém, a ministra lembrou que se há uma devolução do diploma com alterações “é porque entendemos que respondemos às preocupações que o PR tinha assinalado”, assumindo que o objetivo do executivo nunca deixou de ser o de resolver o mais rápido possível esta questão que envolve a progressão das carreiras dos docentes, sem nunca perder de vista, contudo, como também referiu, “o quadro atual da situação financeira e económica” do país e a exigência de se manter um “quadro de justiça e equidade entre carreiras que é um dos elementos fundamentais do programa do Governo na área da administração pública”.
Foi com base nestes princípios, reafirmou a ministra, “sem nunca deixar de levar em conta as notas do Presidente da República e o diálogo mantido nas últimas horas”, disse, que “aprovámos o decreto-lei com as alterações que em nosso entender, e de acordo com esse diálogo, permitem superar estas dúvidas”.
A ministra Mariana Vieira da Silva escusou-se a fazer comentários pormenorizados sobre as alterações introduzidas no diploma, não “porque ainda possa haver pontos em aberto”, como assinalou, mas porque é esta a atitude sempre seguida pelo Governo quando há uma “interação direta entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”, o que já não sucede “quando os diplomas são aprovados em Conselho de Ministros”.
