O ex-ministro da Educação da anterior governação socialista falava na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a propósito de supostas irregularidades na colocação de professores no âmbito dos concursos interno e externo.
Segundo referiu perante os deputados à Assembleia da República, “o atual Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem repetido um número que alegadamente seria de alunos sem professor de 324.228 e que, objetivamente, não corresponde à verdade”.
Ao citar dados oficiais da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), João Costa apontou que, “no final da segunda reserva de recrutamento, os alunos sem professor a pelo menos uma disciplina eram realmente 72.894”.
Uma semana depois, após a terceira reserva de recrutamento, pontualizou o antigo titular da pasta da Educação, contabilizavam-se cerca de 144 mil alunos sem aulas, tendo sido este “aumento justificado pela necessidade de substituir professores que entraram, entretanto, de baixa médica”.
Desmontando o recém-anunciado objetivo do executivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o primeiro período, em relação a 2023/2024, que, segundo o MECI, rondou os 21 mil, João Costa alertou para a preocupante possibilidade de a tutela querer inflacionar cifras, visando poder apresentar, mais tarde, “como um grande resultado, uma redução com base num número que não é real”.
E voltando a citar dados da DGEstE para evidenciar este novo artifício, assinalou que realmente faltaram professores a cerca de 15 mil alunos no final do primeiro período letivo passado e que apenas dois mil chegaram a dezembro de 2024 sem ter tido aulas a, pelo menos, uma disciplina.
Desconhecimento do sistema
Tendo deixado em evidência a fragilidade das ambições anunciadas em matéria de colocação de docentes, João Costa explicou igualmente que o número de vagas para o concurso de professores tinha resultado, anteriormente, da análise do histórico das necessidades das escolas e da previsão de aposentações para os próximos anos.
“Não olhamos apenas para o número de alunos e turmas, mas também para as horas de crédito horário de que as escolas necessitam sempre, para não estarmos a trabalhar com números que não correspondem à realidade”, frisou, referindo que também fora considerada a previsão de aposentações para os próximos anos.
Neste ponto destacou que, em comparação com períodos letivos anteriores, o número de professores sem horário “é até inferior”.
“No mesmo período, em 2022, contabilizavam-se 871 horários zero, 241 no ano passado e 209 este ano” prosseguiu João Costa, indicando que os principais problemas surgiram quando, em julho passado, “os professores sem horário atribuído foram obrigados a concorrer para outros horários numa fase em que as turmas não estavam ainda validadas e antes mesmo de serem comunicadas as orientações para a organização do ano letivo”.
Atraso na preparação de ano letivo
Nessa altura, relatou, as escolas foram obrigadas a “refazer horários e a repescar esses professores que, entretanto, tinham sido mandados concorrer”.
Assim, João Costa considerou ter havido “alguma má rentabilização dos professores de quadro” e um “atraso no novo plano de recuperação das aprendizagens”, aprovado esta semana em pelo Conselho de Ministros.
“O que era de bom senso era não pôr todos os professores a concorrer sem o ano letivo estar preparado, até porque, neste momento, estão a surgir horários completos em escolas onde estavam professores de quadro alocados, que podiam ter ficado na sua escola e não se verem agora ultrapassados por professores com menor graduação”, lamentou o antigo responsável pela Educação, reiterando que “a ideia de que se tinha criado um concurso com imensas vagas que não eram necessárias só pode decorrer de desconhecimento do sistema e, mais grave, de um atraso de preparação do ano letivo”.
